Usucapião 0802593-29.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 2ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

ITALVO DE SOUSA RAMOS

CPF

Autor

ANA PAULA CRISPIM DA SILVA

CPF

Autor

JOSE CALDAS BORGES

Terceiro

HERDEIROS E SUCESSORES DE ROSINA RIBEIRO BORGES

Terceiro

FRANCISCO CHARLES SOUSA CUNHA - CONFINANTE

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO SILVA RAMOS

OAB/PI 20722·CPF·Representa: Autor

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS

OAB/PI 11809·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

ITALVO DE SOUSA RAMOS

CPF

Autor

ANA PAULA CRISPIM DA SILVA

CPF

Autor

JOSE CALDAS BORGES

Terceiro

HERDEIROS E SUCESSORES DE ROSINA RIBEIRO BORGES

Terceiro

FRANCISCO CHARLES SOUSA CUNHA - CONFINANTE

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES - CONFINANTE

Terceiro

FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO - CONFINANTE

Terceiro

ELIEZIO ANDRADE DE SOUSA - CONFINANTE

Terceiro

RAIMUNDO JOSE FERREIRA E SILVA - CONFINANTE

Terceiro

ANA LUCIA PESSOA FORTES PIRES - CONFINANTE

Terceiro

HELIO PEREIRA BRANDAO - CONFINANTE

Terceiro

JOSE MARIA RODRIGUES - CONFINANTE

Terceiro

MARIA DE JESUS AMARAL BATISTA - CONFINANTE

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS - CONFINANTE

Terceiro

MARIA DO SOCORRO BORGES NOGUEIRA

Terceiro

ROSINA BORGES DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE CALDAS BORGES

Reu

HERDEIROS E SUCESSORES DE ROSINA RIBEIRO BORGES

Reu

MARIA DO SOCORRO CALDAS BORGES

CPF

Reu

ROSINA BORGES DE OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO CHARLES SOUSA CUNHA - CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES - CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO - CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIEZIO ANDRADE DE SOUSA - CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO JOSE FERREIRA E SILVA - CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUCIA PESSOA FORTES PIRES - CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

HELIO PEREIRA BRANDAO - CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARIA RODRIGUES - CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE JESUS AMARAL BATISTA - CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS - CONFINANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 07:28

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de ANA PAULA CRISPIM DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 22:17

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:01

Determinada diligência

17/03/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 22:26

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:37

Todas as movimentações(166)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 07:28

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de ANA PAULA CRISPIM DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 08:01

Decisão

•17/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 22:17

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:01

Determinada diligência

17/03/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 22:26

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ITALVO DE SOUSA RAMOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ITALVO DE SOUSA RAMOS e outros REU: herdeiros e sucessores de ROSINA RIBEIRO BORGES e outros (3) DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, conforme certidão de ID 81837747, foi noticiado o falecimento da requerida, Sra. Maria do Socorro Caldas Borges. Dessa forma, suspendo o curso do presente feito, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). Por fim, nos moldes do artigo 313, § 2o, inciso I, do CPC, determino a intimação da parte autora, para que, no prazo de 02 (dois) meses, para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Parnaíba, datado eletronicamente. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802593-29.2022.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2025, 23:07

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de ITALVO DE SOUSA RAMOS em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 01:59

Decorrido prazo de ITALVO DE SOUSA RAMOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:01

Juntada de certidão

28/03/2025, 09:52

Cancelada a movimentação processual

28/03/2025, 09:51

Desentranhado o documento

28/03/2025, 09:51

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:38

Determinada diligência

13/03/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:16

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 00:08

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 12:44

Juntada de certidão

17/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de Ana Lucia Pessoa Fortes Pires - Confinante em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:47

Decorrido prazo de Hélio Pereira Brandão - Confinante em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:09

Decorrido prazo de Francisco dos Santos Carvalho - Confinante em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 04:07

Decorrido prazo de José Maria Rodrigues - Confinante em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 05:43

Decorrido prazo de Francisco Charles Sousa Cunha - Confinante em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de Eliézio Andrade de Sousa - Confinante em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2023, 21:49

Juntada de Petição de diligência

13/10/2023, 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 08:52

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 08:49

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:48

Expedição de Edital.

22/08/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:02

Decretada a revelia

14/08/2023, 10:02

Determinada diligência

14/08/2023, 10:02

Conclusos para decisão

30/06/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de JOSÉ CALDAS BORGES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/06/2023, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 21:20

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:01

Juntada de certidão

29/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:49

Conclusos para despacho

01/02/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2022, 20:33

Decorrido prazo de ITALVO DE SOUSA RAMOS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:00

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITALVO DE SOUSA RAMOS - CPF: 239.393.893-15 (AUTOR).

19/09/2022, 14:52

Conclusos para decisão

17/09/2022, 19:57

Juntada de Petição de documentos

29/08/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 03:40

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 18:11

Decorrido prazo de ITALVO DE SOUSA RAMOS em 28/06/2022 23:59.

30/07/2022, 00:29

Decorrido prazo de ITALVO DE SOUSA RAMOS em 28/06/2022 23:59.

30/07/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 10:05

Conclusos para despacho

19/05/2022, 15:10

Juntada de certidão

19/05/2022, 15:10

Juntada de certidão

19/05/2022, 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/05/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 11:55

Declarada incompetência

18/05/2022, 09:16

Conclusos para despacho

17/05/2022, 20:48

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 20:48

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 20:47

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 16:49

Decisão

•26/09/2025, 23:07

Decisão

•26/09/2025, 23:07

Manifestação

•14/05/2025, 13:23

Decisão

•13/03/2025, 12:47

Decisão

•13/03/2025, 12:47

Despacho

•17/09/2024, 00:08

Decisão

•14/08/2023, 10:02

Despacho

•13/02/2023, 13:49

Sentença

•18/11/2022, 20:33

Decisão

•19/09/2022, 14:52

Despacho

•23/05/2022, 10:05

Decisão

•18/05/2022, 09:16