Procedimento Comum Cível 0801294-49.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 19/02/2026

16/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:40

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 17:40

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 19/02/2026

16/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 17:40

Sentença

•14/01/2026, 17:40

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:40

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:35

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora (id. 80749683), e tendo em vista que já houve a apresentação de contestação nos autos, intimem-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do referido pedido de desistência, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801294-49.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora (id. 80749683), e tendo em vista que já houve a apresentação de contestação nos autos, intimem-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do referido pedido de desistência, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801294-49.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:33

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

22/11/2024, 17:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 22/11/2024 09:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

22/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:18

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de INSS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/09/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

04/07/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 22:39

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 07:58

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 023.301.283-47 (AUTOR).

29/05/2024, 14:45

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 14:36

Despacho

•27/09/2025, 14:10

Despacho

•27/09/2025, 14:10

Despacho

•30/09/2024, 17:31

Despacho

•30/09/2024, 17:31

Despacho

•30/06/2024, 22:39

Despacho

•30/06/2024, 22:39

Decisão

•29/05/2024, 14:45

Decisão

•29/05/2024, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/05/2024, 14:36