Procedimento Comum Cível 0819138-80.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0819138-80.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e outros APELADO: CLOVENILDO SANTOS DA SILVA e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0819138-80.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Recebo os recursos em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Ante a natureza da matéria discutida na espécie, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para emitir parecer no prazo legal. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e outros APELADO: CLOVENILDO SANTOS DA SILVA e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0819138-80.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Recebo os recursos em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Ante a natureza da matéria discutida na espécie, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para emitir parecer no prazo legal. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e outros APELADO: CLOVENILDO SANTOS DA SILVA e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0819138-80.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Recebo os recursos em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Ante a natureza da matéria discutida na espécie, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para emitir parecer no prazo legal. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/06/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/06/2025, 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/06/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:16

Juntada de certidão

14/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 09:11

Decorrido prazo de ELIOETE FERREIRA COSTA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:20

Decorrido prazo de CLOVENILDO SANTOS DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:20

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 18:18

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 07:28

Sentença

•28/02/2025, 07:28

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ELIOETE FERREIRA COSTA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLOVENILDO SANTOS DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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