Petição Cível 0801562-22.2018.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

IAPEP

Terceiro

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER JUNIOR

CPF

Reu

TANIA MARIA DOS SANTOS XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

OAB/PI 1628·CPF·Representa: Autor

ICLIS DE MOURA SOUSA

OAB/PI 16109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/07/2025, 11:32

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 23/07/2025

31/07/2025, 11:30

Juntada de documento comprobatório

14/07/2025, 23:52

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:39

Expedição de intimação.

27/06/2025, 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2025, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/06/2025, 10:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:01

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/07/2025, 11:32

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 23/07/2025

31/07/2025, 11:30

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2025, 15:17

Juntada de documento comprobatório

14/07/2025, 23:52

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:39

Expedição de intimação.

27/06/2025, 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2025, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/06/2025, 10:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

01/06/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/05/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 20:03

Juntada de contestação

24/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS XAVIER em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 06:49

Conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.857.213/0001-10 (REQUERENTE) e não-provido

10/03/2025, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/02/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2025, 09:42

Conclusos para o relator

04/09/2024, 10:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

04/09/2024, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2024, 10:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/09/2024, 10:29

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS XAVIER em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER JUNIOR em 09/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:38

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:41

Determinada a distribuição do feito

08/07/2024, 08:39

Declarada incompetência

08/07/2024, 08:39

Conclusos para o Relator

03/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 11:29

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER JUNIOR em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:07

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS XAVIER em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:07

Juntada de Petição de outras peças

23/04/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/04/2024, 10:45

Conclusos para o relator

05/04/2024, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/04/2024, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

05/04/2024, 09:22

Juntada de certidão

04/04/2024, 16:28

Juntada de informação - corregedoria

14/03/2024, 18:14

Determinada a redistribuição dos autos

08/03/2024, 12:18

Recebidos os autos

01/03/2024, 13:02

Conclusos para Conferência Inicial

01/03/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 13:02

DECISÃO

•08/07/2024, 08:39

DECISÃO

•06/04/2024, 10:45

DECISÃO

•08/03/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 11:49

SENTENÇA

•22/10/2023, 17:41

DESPACHO

•25/06/2023, 18:24

DESPACHO

•28/09/2022, 19:15

DESPACHO

•02/06/2022, 07:02

DESPACHO

•05/10/2021, 14:03

DESPACHO

•10/02/2021, 14:55

DESPACHO

•15/06/2020, 12:07

DESPACHO

•18/02/2019, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 14:18

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2025, 15:17

DECISÃO

•08/07/2024, 08:39

DECISÃO

•06/04/2024, 10:45

DECISÃO

•08/03/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 11:49

SENTENÇA

•22/10/2023, 17:41

DESPACHO

•25/06/2023, 18:24

DESPACHO

•28/09/2022, 19:15

DESPACHO

•02/06/2022, 07:02

DESPACHO

•05/10/2021, 14:03

DESPACHO

•10/02/2021, 14:55

DESPACHO

•15/06/2020, 12:07

DESPACHO

•18/02/2019, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 14:18

DECISÃO

•09/11/2018, 12:00

DESPACHO

•06/11/2018, 17:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/11/2018, 18:34