Procedimento Comum Cível 0801480-90.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

ALDEANA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDISON DE SOUSA COSTA

OAB/PI 2767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 19:55

Conclusos para despacho

05/04/2026, 19:55

Processo Desarquivado

05/04/2026, 19:54

Processo Reativado

05/04/2026, 19:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2026, 18:42

Execução Iniciada

05/04/2026, 18:42

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/04/2026, 12:45

Baixa Definitiva

30/03/2026, 09:10

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:44

Documentos

PETIÇÃO

•30/04/2026, 15:45

Despacho

•06/04/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 19:55

Conclusos para despacho

05/04/2026, 19:55

Processo Desarquivado

05/04/2026, 19:54

Processo Reativado

05/04/2026, 19:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2026, 18:42

Execução Iniciada

05/04/2026, 18:42

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/04/2026, 12:45

Baixa Definitiva

30/03/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de INSS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALDEANA ALVES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:21

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 11:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/01/2026, 11:02

Juntada de certidão

26/01/2026, 17:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de INSS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:07

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/10/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDEANA ALVES DA SILVAREU: INSS DESPACHO Agendo audiência de instrução para o dia 27/01/2026, às 09h20min. Intimem-se. Prazo de 15 dias para apresentação de rol. Destaco que não serão aceitas testemunhas não indicadas com menos de 05 dias antes da audiência em razão dos princípios do contraditório e da vedação da não surpresa. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801480-90.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:07

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:07

Juntada de certidão

23/09/2024, 12:06

Decorrido prazo de INSS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:15

Juntada de certidão

09/08/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 07:25

Juntada de certidão

05/08/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:50

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDEANA ALVES DA SILVA - CPF: 008.416.463-84 (AUTOR).

30/05/2024, 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2024, 10:51

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 12:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/04/2026, 12:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/04/2026, 12:45

Ata de Audiência com Sentença

•27/01/2026, 11:02

Despacho

•30/09/2025, 08:43

Despacho

•30/09/2025, 08:43

Decisão

•30/05/2024, 10:51