Procedimento Comum Cível 0800789-47.2024.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pio Ix

Partes do Processo

FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

OAB/PI 9002·CPF·Representa: Autor

RENATA LUSTOSA DE SANTANA

OAB/PI 19297·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

YVES DE CARVALHO BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:15

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 21:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 21:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:33

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:15

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 17:33

Sentença

•19/01/2026, 17:33

14/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 21:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 21:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:33

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de RENATA LUSTOSA DE SANTANA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO REU: INSS DESPACHO Considerando que nenhuma das partes requereu fundamentadamente a realização de provas além daquelas que já constam dos autos, entendo que o caso deve se submeter a julgamento antecipado. Intimem-se as partes, em reverência ao disposto no art. 10 do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias - em dobro para o réu - (art. 183 e art. 357, § 1º, ambos do CPC), conclusos para sentença. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800789-47.2024.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Restabelecimento]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:15

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:15

Decorrido prazo de INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:57

Decorrido prazo de INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 08:22

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:22

Decorrido prazo de RENATA LUSTOSA DE SANTANA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:24

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:52

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:55

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:15

Decorrido prazo de INSS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:38

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de INSS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:23

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 12:24

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 19:49

Despacho

•29/07/2025, 15:35

Despacho

•29/07/2025, 15:35

Despacho

•06/04/2025, 17:43

Despacho

•06/04/2025, 17:43

Despacho

•10/12/2024, 10:31

Despacho

•10/12/2024, 10:31

Despacho

•17/10/2024, 08:35

Despacho

•17/10/2024, 08:35

Despacho

•23/07/2024, 17:16

Despacho

•23/07/2024, 17:16

Despacho

•20/06/2024, 19:57

Despacho

•20/06/2024, 19:57

Despacho

•04/06/2024, 12:24

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/01/2026, 17:33

Sentença

•19/01/2026, 17:33

Despacho

•29/07/2025, 15:35

Despacho

•29/07/2025, 15:35

Despacho

•06/04/2025, 17:43

Despacho

•06/04/2025, 17:43

Despacho

•10/12/2024, 10:31

Despacho

•10/12/2024, 10:31

Despacho

•17/10/2024, 08:35

Despacho

•17/10/2024, 08:35

Despacho

•23/07/2024, 17:16

Despacho

•23/07/2024, 17:16

Despacho

•20/06/2024, 19:57

Despacho

•20/06/2024, 19:57

Despacho

•04/06/2024, 12:24

Despacho

•04/06/2024, 12:24