Procedimento Comum Cível 0828739-76.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 178.204,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 21:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 21:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 21:34

Transitado em Julgado em 31/03/2026

08/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 16:55

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2026, 12:14

Conclusos para despacho

16/02/2026, 22:53

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 22:53

Juntada de certidão

16/02/2026, 22:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:55

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 21:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 21:34

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 21:34

Transitado em Julgado em 31/03/2026

08/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 12:14

Decisão

•03/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 16:55

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2026, 12:14

Conclusos para despacho

16/02/2026, 22:53

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 22:53

Juntada de certidão

16/02/2026, 22:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 00:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 19:16

Conclusos para decisão

22/11/2025, 19:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828739-76.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA em que se pleiteia indenização por má gestão de valores depositados junto ao BANCO DO BRASIL S.A a título de PASEP. Ocorre que na apreciação do Tema Repetitivo 1300, a seguinte questão foi submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Nesse contexto, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. É o caso dos autos. Nesse sentido, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento do referido tema, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. ARQUIVEM-SE de forma provisória. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/08/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:28

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:07

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 08:31

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de decisão

29/07/2024, 11:29

Recebidos os autos

29/07/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/04/2020, 20:14

Juntada de certidão

31/03/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 14:06

Juntada de certidão

10/03/2020, 14:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 13:36

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 12:32

Conclusos para despacho

05/12/2019, 12:48

Juntada de certidão

05/12/2019, 12:48

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA FILHO em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 11:49

Conclusos para decisão

02/10/2019, 14:54

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 14:54

Decisão

•15/08/2025, 09:45

Despacho

•19/11/2024, 11:55

Despacho

•30/07/2024, 17:46

Decisão

•29/07/2024, 11:29

Decisão

•29/07/2024, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/07/2024, 11:29

Sentença

•30/01/2020, 13:26

Despacho

•03/10/2019, 11:49