Cumprimento de sentença 0801240-08.2024.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

JECC Picos Anexo I

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Picos - Anexo I (uespi)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:12

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:12

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 16:10

Expedição de Alvará.

04/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:20

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:12

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:12

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 16:10

Expedição de Alvará.

04/02/2026, 13:46

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de

11/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 12:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:17

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

03/06/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:34

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, em breve relatório, que os presentes autos retornaram da Turma Recursal tendo sido parcialmente provido o recurso (ID 74855158). Ce Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo I Avenida Senador Helvídio Nunes, SN, PRÉDIO DA UESPI, Junco, PICOS - PI - CEP: 64607-760 PROCESSO Nº: 0801240-08.2024.8.18.0152 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 17:20

Execução Iniciada

09/05/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

04/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

29/04/2025, 14:50

Recebidos os autos

29/04/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE LOURDES COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(s) do reclamado: RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801240-08.2024.8.18.0152

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE LOURDES COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(s) do reclamado: RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801240-08.2024.8.18.0152

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE LOURDES COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(s) do reclamado: RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801240-08.2024.8.18.0152

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801240-08.2024.8.18.0152. RECORRENTE: MARIA DE LOURDES COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA - PI5202-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogados do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO - PI5914-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE IN Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801240-08.2024.8.18.0152. RECORRENTE: MARIA DE LOURDES COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA - PI5202-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogados do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO - PI5914-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE IN Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801240-08.2024.8.18.0152. RECORRENTE: MARIA DE LOURDES COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA - PI5202-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogados do(a) RECORRIDO: RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO - PI5914-A, JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE IN Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/10/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/10/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:37

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

21/09/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:09

Juntada de comprovante

16/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado

16/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:12

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 18:46

Juntada de Petição de contestação

01/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

02/07/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:25

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/07/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

30/06/2024, 23:26

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:19

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/05/2025, 10:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/05/2025, 10:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 15:49

Decisão

•16/10/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:09

Sentença

•29/08/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:25