Procedimento Comum Cível 0826264-16.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

SANDRA MARIA SOARES ROCHA

CPF

Autor

PAULO SOARES ROCHA

CPF

Autor

CARMEM VIVIANIA SOARES ROCHA

CPF

Autor

ANGELA MARIA SOARES DA ROCHA

CPF

Autor

FUNERARIA LACO ETERNO SERVICOS POSTUMOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO

OAB/PI 14047·CPF·Representa: Autor

JAIRO BRAZ DA SILVA

OAB/PI 9916·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB/PI 4071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SANDRA MARIA SOARES ROCHA

CPF

Autor

PAULO SOARES ROCHA

CPF

Autor

CARMEM VIVIANIA SOARES ROCHA

CPF

Autor

ANGELA MARIA SOARES DA ROCHA

CPF

Autor

FUNERARIA LACO ETERNO SERVICOS POSTUMOS LTDA

Terceiro

SOCIEDADE PLANO ETERNO LTDA

CNPJ

Reu

FUNERARIA LACO ETERNO SERVICOS POSTUMOS LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 19:11

Conclusos para despacho

02/03/2026, 19:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES ROCHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de PAULO SOARES ROCHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DA ROCHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de CARMEM VIVIANIA SOARES ROCHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

23/01/2026, 07:03

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 08:27

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:40

Declarada incompetência

16/10/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:42

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:42

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 19:11

Conclusos para despacho

02/03/2026, 19:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES ROCHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de PAULO SOARES ROCHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DA ROCHA em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 13:40

Decisão

•29/05/2025, 09:48

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de CARMEM VIVIANIA SOARES ROCHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

23/01/2026, 07:03

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 08:27

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:40

Declarada incompetência

16/10/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:42

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/07/2025, 16:22

Declarada incompetência

29/05/2025, 09:48

Determinação de redistribuição por prevenção

29/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:43

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:43

Processo Desarquivado

29/04/2025, 11:40

Processo Reativado

29/04/2025, 11:40

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

24/04/2025, 09:11

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826264-16.2020.8.18.0140. APELANTE: ANGELA MARIA SOARES DA ROCHA, CARMEM VIVIANIA SOARES ROCHA, PAULO SOARES ROCHA, SANDRA MARIA SOARES ROCHA Advogados do(a) APELANTE: FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO - PI14047-A, JAIRO BRAZ DA SILVA - PI9916-A Advogados do(a) APELANTE: FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO - PI14047-A, JAIRO BRAZ DA SILVA - PI9 Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2025, 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/03/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:32

Decorrido prazo de FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:59

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DA ROCHA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:49

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES ROCHA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:48

Decorrido prazo de CARMEM VIVIANIA SOARES ROCHA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:48

Decorrido prazo de PAULO SOARES ROCHA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:11

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2022, 10:10

Conclusos para despacho

22/06/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:23

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:47

Juntada de certidão

11/02/2022, 11:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOARES ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de PAULO SOARES ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de PAULO SOARES ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de CARMEM VIVIANIA SOARES ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de PAULO SOARES ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de CARMEM VIVIANIA SOARES ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de CARMEM VIVIANIA SOARES ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DA ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DA ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DA ROCHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:19

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:41

Juntada de certidão

01/10/2021, 11:41

Juntada de certidão

01/10/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 22:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 13:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/04/2021, 13:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/04/2021, 11:43

Juntada de Petição de contestação

14/04/2021, 12:11

Juntada de certidão

05/02/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2021, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2021, 17:43

Juntada de contrafé eletrônica

14/01/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 16:24

Conclusos para despacho

17/11/2020, 10:19

Juntada de certidão

17/11/2020, 10:18

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 16:06

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•24/04/2025, 09:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2025, 09:11

Sentença

•31/08/2023, 08:37

Sentença

•31/08/2023, 08:37

Sentença

•11/11/2022, 10:10

Sentença

•11/11/2022, 10:10

Despacho

•19/05/2022, 16:23

Despacho

•18/11/2021, 13:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2021, 12:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2021, 12:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2021, 12:11

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/04/2021, 12:11

Despacho

•17/11/2020, 16:24