Cumprimento de sentença 0800399-52.2021.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 18.906,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNAOD S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG ONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG COONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 19:53

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:06

Juntada de custas

04/02/2026, 17:05

Baixa Definitiva

19/01/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 30/10/2025

19/01/2026, 11:58

Expedição de Alvará.

13/12/2025, 17:13

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 19:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 19:53

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 19:14

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 09:02

Sentença

•02/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:06

Juntada de custas

04/02/2026, 17:05

Baixa Definitiva

19/01/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 30/10/2025

19/01/2026, 11:58

Expedição de Alvará.

13/12/2025, 17:13

Expedição de Alvará.

13/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:31

Publicado Sentença em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Intimado da sentença, o executado efetuou depósito dos valores cobrados, a título de cumprimento, ID nº 67826194. O exequente peticionou se manifestando pela expedição de alvarás para recebimento dos valores, ID nº 68049389. Ora, comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. Como consequência, expeçam-se os alvarás da seguinte forma: 1) Em favor da parte requerente, Sr. Francisco Pinheiro de Sousa – CPF: 199.544.683-15, no valor de R$1.103,05 (60%) e demais acréscimos legais, se houver; 2) Em favor da patrona Dra. Vanielle Santos Sousa – CPF: 047.395.043-08 no valor de R$1.011,12 (40% contratuais e 15% sucumbenciais) e demais acréscimos legais, se houver, a ser transferido para a conta-corrente 28993-0, agência 4710-4, CNPJ 41.753.115/0001-34, Banco do Brasil, em nome de Paiva, Sousa e Rodrigues Sociedade de Advogados. Desta forma, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas pelo Requerido. P.R.I Após o trânsito em julgado da decisão e anotações devidas, arquivem-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800399-52.2021.8.18.0076 m CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:00

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 10:03

Baixa Definitiva

23/02/2025, 10:03

Expedição de Alvará.

12/12/2024, 14:51

Expedição de Alvará.

12/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 02:28

Conclusos para despacho

17/07/2024, 02:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 02:28

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:25

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

28/06/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:18

Recebidos os autos

05/06/2024, 10:18

Juntada de Petição de decisão

05/06/2024, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/04/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 10:24

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 16:57

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos

07/11/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 14:57

Conclusos para decisão

11/04/2022, 07:20

Juntada de certidão

11/04/2022, 07:19

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:20

Juntada de certidão

09/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 11:15

Conclusos para decisão

04/05/2021, 12:27

Juntada de certidão

04/05/2021, 12:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de contestação

26/03/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 17:36

Conclusos para decisão

26/02/2021, 11:54

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 09:47

Despacho

•09/11/2024, 00:03

Despacho

•09/11/2024, 00:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2024, 10:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2024, 10:18

Decisão

•05/06/2024, 10:18

Sentença

•07/11/2022, 11:37

Sentença

•20/01/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 09:54

Despacho

•04/03/2021, 17:36