Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: DANIEL DE ALCANTARA MOURA, JANAYNA VAL DE OLIVEIRA
APELADO: FELIPE MAPURUNGA UCHOA, JESSICA LIMA UCHOA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO.
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0805376-91.2022.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aquisição] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. INTIMEM-SE e cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de setembro de 2025.
03/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/02/2025, 14:32
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/02/2025, 14:14
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 14:32
Juntada de Petição de apelação
27/11/2024, 19:07
Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024, 21:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024, 11:32
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 11:32
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 11:57
Documentos
Sentença
•31/10/2024, 11:32
Sentença
•31/10/2024, 11:32
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/02/2025, 14:14
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 14:32
Juntada de Petição de apelação
27/11/2024, 19:07
Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024, 21:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024, 11:32
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 11:32
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 11:57
Conclusos para julgamento
24/09/2024, 11:57
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 11:52
Juntada de Petição de petição
12/09/2024, 14:21
Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024, 18:03
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 14:18
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 14:14
Juntada de Petição de petição
04/09/2024, 21:04
Julgado improcedente o pedido
19/08/2024, 16:56
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 16:56
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 14:21
Conclusos para despacho
04/07/2024, 14:21
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 14:20
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024, 18:19
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 10:44
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 10:42
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 15:38
Determinada Requisição de Informações
13/05/2024, 15:38
Juntada de Petição de custas
19/04/2024, 00:15
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 13:23
Conclusos para despacho
12/04/2024, 16:08
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 16:08
Decorrido prazo de DANIEL DE ALCANTARA MOURA em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024, 04:06
Decorrido prazo de JANAYNA VAL DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024, 04:06
Expedição de Outros documentos.
15/03/2024, 18:24
Determinada Requisição de Informações
15/03/2024, 18:24
Conclusos para despacho
14/03/2024, 10:07
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 10:07
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 10:06
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 09:48
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 17:32
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 19:16
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 19:14
Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023, 09:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2023, 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2023, 11:57
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 11:57
Decorrido prazo de JANAYNA VAL DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 04:45
Decorrido prazo de DANIEL DE ALCANTARA MOURA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 04:45
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800849-62.2023.8.18.0031
20/07/2023, 08:54
Conclusos para despacho
19/07/2023, 12:18
Juntada de Certidão
19/07/2023, 12:18
Decorrido prazo de DANIEL DE ALCANTARA MOURA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:05
Decorrido prazo de JANAYNA VAL DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 04:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2023, 09:49
Juntada de Petição de petição
30/06/2023, 15:51
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 15:59
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2023, 15:59
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 13:58
Conclusos para decisão
23/06/2023, 13:58
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 13:56
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 19:52
Determinada Requisição de Informações
22/06/2023, 19:52
Conclusos para despacho
07/06/2023, 14:44
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 14:44
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 16:14
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 16:11
Juntada de decisão
05/06/2023, 15:54
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 15:48
Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023, 09:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2023, 16:16
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 18:38
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2023, 18:38
Decorrido prazo de DANIEL DE ALCANTARA MOURA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 05:41
Decorrido prazo de JANAYNA VAL DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 05:41
Conclusos para decisão
15/03/2023, 11:14
Expedição de Certidão.
15/03/2023, 11:14
Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023, 18:38
Juntada de Petição de petição
23/02/2023, 19:14
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 10:14
Determinada Requisição de Informações
10/02/2023, 10:14
Conclusos para despacho
09/02/2023, 11:54
Expedição de Certidão.
09/02/2023, 11:52
Decorrido prazo de DANIEL DE ALCANTARA MOURA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 03:24
Juntada de decisão
07/12/2022, 08:56
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 11:06
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 11:02
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 10:58
Juntada de Petição de petição
05/11/2022, 18:47
Juntada de Petição de petição
26/10/2022, 17:42
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 19/10/2022 23:59.
21/10/2022, 01:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022, 11:02
Juntada de Petição de diligência
11/10/2022, 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022, 11:00
Juntada de Petição de diligência
11/10/2022, 11:00
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2022, 09:50
Expedição de Certidão.
11/10/2022, 09:45
Expedição de Mandado.
11/10/2022, 09:45
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 09:29
Outras Decisões
11/10/2022, 09:29
Conclusos para despacho
11/10/2022, 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022, 15:07
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 15:02
Expedição de Carta rogatória.
10/10/2022, 15:00
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 14:57
Expedição de Certidão.
10/10/2022, 14:49
Expedição de Mandado.
10/10/2022, 14:49
Juntada de contrafé eletrônica
10/10/2022, 14:47
Expedição de Ofício.
10/10/2022, 14:46
Expedição de Mandado.
10/10/2022, 14:04
Juntada de Petição de petição
07/10/2022, 16:45
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 12:49
Concedida a Medida Liminar
07/10/2022, 12:49
Conclusos para despacho
07/10/2022, 12:47
Expedição de Certidão.
07/10/2022, 12:46
Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022, 16:35
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 10:59
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 10:56
Outras Decisões
30/09/2022, 12:37
Conclusos para despacho
13/09/2022, 13:50
Expedição de Certidão.
13/09/2022, 13:50
Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022, 12:41
Determinada Requisição de Informações
30/08/2022, 16:20
Conclusos para despacho
29/08/2022, 15:14
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2022, 13:49
Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)