Procedimento Comum Cível 0846541-77.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

JOSE ELENILSON VIEIRA DA ROCHA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABELARDO NETO SILVA

OAB/PI 10970·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE ELENILSON VIEIRA DA ROCHA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/05/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/02/2026, 14:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 09:47

Julgado improcedente o pedido

08/01/2026, 23:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ELENILSON VIEIRA DA ROCHA - CPF: 732.927.703-78 (AUTOR).

08/01/2026, 23:07

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:25

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/05/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 20:01

Documentos

Petição (outras)

•12/01/2026, 20:02

Sentença

•08/01/2026, 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/02/2026, 14:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 09:47

Julgado improcedente o pedido

08/01/2026, 23:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ELENILSON VIEIRA DA ROCHA - CPF: 732.927.703-78 (AUTOR).

08/01/2026, 23:07

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ELENILSON VIEIRA DA ROCHA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 3 de outubro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846541-77.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de contestação

30/09/2025, 21:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/09/2025, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:17

Não Concedida a Medida Liminar

19/08/2025, 13:08

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

15/08/2025, 16:19

Outros Documentos

•13/10/2025, 08:32

Outros Documentos

•13/10/2025, 08:32

Outros Documentos

•13/10/2025, 08:32

Decisão

•19/08/2025, 13:08