Procedimento Comum Cível 0003036-84.2016.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0003036-84.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 10/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de ciência

29/01/2026, 15:28

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0762355-56.2025.8.18.0000

16/12/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 20:59

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 22:01

Conclusos para despacho

23/10/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 15:14

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NORSA REFRIGERANTES S.A REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, através de seu patrono, para os termos da decisão de ID 81098798, atentando para o cumprimento da determinação constante no item 11.1. TERESINA, 3 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003036-84.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal, Pagamento Indevido, COVID-19]

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 20:59

Decisão

•16/12/2025, 20:59

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0762355-56.2025.8.18.0000

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 16/09/2025 23:59.

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