Embargos de Declaração Cível 0828942-04.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 303.053,85

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MUTUAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MOURA MACIEL

OAB/PI 8397·CPF·Representa: Réu

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA

OAB/PI 7343·CPF·Representa: Réu

MANFREDO HENNIG

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2026, 13:37

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 15:03

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2026, 05:26

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de intimação.

12/03/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA - CNPJ: 10.659.927/0001-91 (APELANTE) e provido

05/03/2026, 17:48

Todas as movimentações(56)

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2026, 13:37

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 15:03

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 17:48

Despacho

•09/02/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2026, 05:26

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de intimação.

12/03/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:48

Conhecido o recurso de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA - CNPJ: 10.659.927/0001-91 (APELANTE) e provido

05/03/2026, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

26/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2026, 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/02/2026, 13:04

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2026, 13:04

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2026, 13:04

Pedido de inclusão em pauta

19/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado

06/02/2026, 12:12

Cancelada a movimentação processual

06/02/2026, 11:53

Desentranhado o documento

06/02/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 13:51

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

26/01/2026, 09:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 14:50

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 14:50

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 14:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2025, 15:46

Conclusos para despacho

03/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de ciência

08/10/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

03/10/2025, 10:15

Expedição de intimação.

03/10/2025, 10:15

Expedição de intimação.

03/10/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/08/2025, 11:40

Recebidos os autos

23/07/2025, 13:55

Conclusos para Conferência Inicial

23/07/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 13:55

Despacho

•26/01/2026, 13:51

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/08/2025, 11:40

Sentença

•06/06/2025, 07:31

Decisão

•08/12/2022, 22:06

Despacho

•05/04/2022, 09:06

Despacho

•20/09/2021, 16:42

Despacho

•29/03/2021, 08:25

Despacho

•01/03/2021, 14:20

Despacho

•11/12/2020, 09:22