Procedimento Comum Cível 0800768-95.2018.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de José de Freitas 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MISHELLE COELHO E SILVA

OAB/PI 7520·CPF·Representa: Autor

MIGUEL SALES DE LIMA

OAB/PI 9189·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO

OAB/PI 17140·CPF·Representa: Autor

LAIS KAROLINE FERNANDES MACEDO

OAB/PI 22410·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PI 7847·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MISHELLE COELHO E SILVA

OAB/PI 7520·CPF·Representa: Autor

MIGUEL SALES DE LIMA

OAB/PI 9189·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO

OAB/PI 17140·CPF·Representa: Autor

LAIS KAROLINE FERNANDES MACEDO

OAB/PI 22410·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PI 7847·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/04/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

26/02/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:41

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/04/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 11:38

Sentença

•30/01/2026, 11:38

24/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

26/02/2026, 22:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/01/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de intimação

12/11/2025, 17:10

Recebidos os autos

12/11/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800768-95.2018.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face da sentença proferida nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ( Processo nº 0800768-95.2018.8.18.0029) movida por MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO VIANA em desfavor do ora apelante e de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Ocorre que, compulsando os autos, constata-se que em face da sentença foram opostos Embargos de Declaração ( id 25502762) por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, atual denominação da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Assim, o julgamento dos referidos embargos declaratórios encontra-se pendente, tornando-se prematura a remessa dos autos para esta instância superior, uma vez que, não esgotada, ainda, a prestação jurisdicional no juízo de origem. Neste sentido, CHAMO O FEITO À ORDEM, e o faço para DETERMINAR o cancelamento da distribuição de 2º grau, com a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja sanada a irregularidade indicada, em observância ao devido processo legal. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800768-95.2018.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face da sentença proferida nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ( Processo nº 0800768-95.2018.8.18.0029) movida por MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO VIANA em desfavor do ora apelante e de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Ocorre que, compulsando os autos, constata-se que em face da sentença foram opostos Embargos de Declaração ( id 25502762) por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, atual denominação da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Assim, o julgamento dos referidos embargos declaratórios encontra-se pendente, tornando-se prematura a remessa dos autos para esta instância superior, uma vez que, não esgotada, ainda, a prestação jurisdicional no juízo de origem. Neste sentido, CHAMO O FEITO À ORDEM, e o faço para DETERMINAR o cancelamento da distribuição de 2º grau, com a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja sanada a irregularidade indicada, em observância ao devido processo legal. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800768-95.2018.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face da sentença proferida nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ( Processo nº 0800768-95.2018.8.18.0029) movida por MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO VIANA em desfavor do ora apelante e de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Ocorre que, compulsando os autos, constata-se que em face da sentença foram opostos Embargos de Declaração ( id 25502762) por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, atual denominação da COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Assim, o julgamento dos referidos embargos declaratórios encontra-se pendente, tornando-se prematura a remessa dos autos para esta instância superior, uma vez que, não esgotada, ainda, a prestação jurisdicional no juízo de origem. Neste sentido, CHAMO O FEITO À ORDEM, e o faço para DETERMINAR o cancelamento da distribuição de 2º grau, com a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja sanada a irregularidade indicada, em observância ao devido processo legal. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/06/2025, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 08:53

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/02/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:35

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:35

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:15

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:59

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2024, 14:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 04:42

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:47

Audiência Instrução realizada para 06/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

06/03/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:31

Audiência Instrução designada para 06/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

30/01/2024, 11:30

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2024 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

24/01/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de documentos

24/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 16:27

Audiência Conciliação designada para 24/01/2024 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

09/12/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 16:19

Conclusos para decisão

09/12/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:52

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 09:17

Conclusos para decisão

05/10/2021, 11:05

Juntada de certidão

05/10/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 17:43

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 13:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/07/2021, 17:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:40

Juntada de Informações

02/06/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 08:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:21

Conclusos para decisão

28/11/2019, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

26/11/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 09:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA - CPF: 394.967.593-00 (AUTOR).

29/10/2019, 09:24

Conclusos para decisão

26/08/2019, 11:49

Juntada de certidão

26/08/2019, 11:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIANA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 12:04

Conclusos para despacho

17/12/2018, 11:20

Juntada de certidão

17/12/2018, 11:18

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 17:02

Decisão Terminativa

•12/11/2025, 17:10

Despacho

•02/06/2025, 20:39

Despacho

•10/02/2025, 10:07

Sentença

•09/12/2024, 14:59

Sentença

•09/12/2024, 14:59

Despacho

•15/11/2023, 16:19

Despacho

•09/09/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 17:43

Despacho

•21/05/2021, 08:47

Decisão

•28/10/2019, 22:08

Despacho

•12/06/2019, 12:04