Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE MADEIRO
APELADO: EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0801686-64.2022.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Arras ou Sinal] Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
08/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/05/2025, 09:53
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 09:53
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 09:15
Decorrido prazo de EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 00:29
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/02/2025, 08:44
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 22:54
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 22:54
Ato ordinatório praticado
06/02/2025, 22:53
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 22:52
Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 18:27
Decorrido prazo de EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 03:16
Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024, 10:55
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 22:55
Documentos
Ato Ordinatório
•06/02/2025, 22:53
Sentença
•31/07/2024, 22:55
30/05/2025, 09:53
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 09:15
Decorrido prazo de EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 00:29
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/02/2025, 08:44
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 22:54
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 22:54
Ato ordinatório praticado
06/02/2025, 22:53
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 22:52
Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 18:27
Decorrido prazo de EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 03:16
Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024, 10:55
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 22:55
Não admitidos os Embargos à SDC de MUNICIPIO DE MADEIRO - CNPJ: 01.612.586/0001-08 (REU)
31/07/2024, 22:55
Conclusos para julgamento
11/05/2024, 20:42
Expedição de Certidão.
11/05/2024, 20:42
Expedição de Certidão.
11/05/2024, 20:41
Juntada de Petição de petição
15/04/2024, 11:31
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 19:35
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 11:38
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 11:38
Juntada de Petição de contestação
18/03/2023, 15:03
Juntada de Petição de documentos
21/02/2023, 20:50
Conclusos para julgamento
17/11/2022, 13:01
Juntada de certidão
17/11/2022, 13:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADEIRO em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022, 01:48
Decorrido prazo de EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR em 25/10/2022 23:59.