Embargos de Declaração Cível 0812705-89.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 128.355,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

W. S. CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

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FRANCISCA KAROLINE COSTA E SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO DE MARACABA MENEZES

OAB/PI 7303·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:55

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:55

Expedição de intimação.

18/05/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 07:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/05/2026, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 13:25

Juntada de ciência

16/04/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:24

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:55

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:55

Expedição de intimação.

18/05/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 07:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2026, 12:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2025, 17:36

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16/05/2026, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 13:25

Juntada de ciência

16/04/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 15:56

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:59

Expedição de intimação.

09/01/2026, 12:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/01/2026, 12:06

Juntada de petição (outras)

05/11/2025, 10:23

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:36

Conhecido o recurso de W. S. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 12.259.341/0001-65 (AGRAVANTE) e não-provido

30/10/2025, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 11:12

Juntada de manifestação

09/10/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2025, 09:07

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:50

Expedição de intimação.

23/04/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/02/2025, 12:18

Juntada de manifestação

26/02/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2025, 16:42

Recebidos os autos

22/01/2025, 15:12

Conclusos para Conferência Inicial

22/01/2025, 15:12

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 15:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2025, 17:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2025, 17:36

Despacho

•15/04/2025, 17:27

Decisão

•29/01/2025, 16:42

Sentença

•12/08/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:27

Sentença

•20/03/2024, 13:06

Despacho

•29/09/2023, 10:08

Despacho

•02/02/2023, 13:21

Despacho

•14/12/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 12:57

Despacho

•08/05/2022, 18:45

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2026, 12:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2025, 17:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2025, 17:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2025, 17:36

Despacho

•15/04/2025, 17:27

Decisão

•29/01/2025, 16:42

Sentença

•12/08/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:27

Sentença

•20/03/2024, 13:06

Despacho

•29/09/2023, 10:08

Despacho

•02/02/2023, 13:21

Despacho

•14/12/2022, 16:45

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 12:57

Despacho

•08/05/2022, 18:45

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 12:14

Despacho

•15/06/2020, 14:36