Procedimento Comum Cível 0809684-08.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809684-08.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: A&G PROMOCAO DE EVENTOS APELADO: ASTRID MARIA LAGES NEVES DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0809684-08.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Desenho Industrial] Trata-se de Apelações Cíveis, interpostas por ASTRID MARIA LAGES NEVES e A&G PROMOCAO DE EVENTOS LTDA, contra sentença prolatada pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE MARCA, ajuizada pelo 2º Apelado. Nas contrarrazões (id. 23071371), constata-se que o 2º Apelado suscita preliminares, acerca das quais, todavia, a 1ª Apelante não teve oportunidade de se manifestar. Ante o exposto, INTIME-SE o APELADO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTAR-SE acerca das preliminares arguidas pelo 2º Apelado, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC, em homenagem ao princípio da vedação da decisão surpresa (art. 10, do CPC). TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A&G PROMOCAO DE EVENTOS Advogado do(a) APELANTE: HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING - PI16511-A APELADO: ASTRID MARIA LAGES NEVES Advogado do(a) APELADO: WILLIAM PALHA DIAS NETTO - PI5138-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0809684-08.2020.8.18.0140

26/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/02/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

24/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/09/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024, 21:26

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:27

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

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