Apelação Cível 0809684-08.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

A&G PROMOCAO DE EVENTOS

CNPJ

Autor

ASTRID MARIA LAGES NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING

OAB/PI 16511·CPF·Representa: Autor

WILLIAM PALHA DIAS NETTO

OAB/PI 5138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/04/2026, 12:23

Conhecido o recurso de ASTRID MARIA LAGES NEVES - CPF: 497.533.203-53 (APELADO) e não-provido

27/04/2026, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 11:31

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/04/2026, 12:23

Conhecido o recurso de ASTRID MARIA LAGES NEVES - CPF: 497.533.203-53 (APELADO) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 12:23

27/04/2026, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 11:31

Conclusos para julgamento

26/12/2025, 11:32

Juntada de petição (outras)

17/12/2025, 16:36

Decorrido prazo de ASTRID MARIA LAGES NEVES em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:09

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:42

Erro ou recusa na comunicação

27/11/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:56

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:34

Juntada de manifestação

24/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 13:28

Decorrido prazo de A&G PROMOCAO DE EVENTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de ASTRID MARIA LAGES NEVES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de A&G PROMOCAO DE EVENTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:45

Decorrido prazo de ASTRID MARIA LAGES NEVES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:04

Expedição de intimação.

25/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/03/2025, 21:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/03/2025, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

07/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:40

Determinação de redistribuição por prevenção

21/02/2025, 21:24

Juntada de certidão de distribuição anterior

17/02/2025, 23:19

Recebidos os autos

17/02/2025, 15:01

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 15:01

Conclusos para Conferência Inicial

17/02/2025, 15:01

Despacho

•27/11/2025, 12:56

Despacho

•27/11/2025, 12:56

Despacho

•20/08/2025, 12:41

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•11/03/2025, 21:53

Decisão

•21/02/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:27

Sentença

•27/05/2024, 08:07

Despacho

•26/07/2023, 09:10

Decisão

•30/09/2022, 08:39

Despacho

•03/08/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 23:16

Decisão

•02/05/2022, 08:21

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 12:23

Despacho

•27/11/2025, 12:56

Despacho

•27/11/2025, 12:56

Despacho

•20/08/2025, 12:41

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•11/03/2025, 21:53

Decisão

•21/02/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:27

Sentença

•27/05/2024, 08:07

Despacho

•26/07/2023, 09:10

Decisão

•30/09/2022, 08:39

Despacho

•03/08/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 23:16

Decisão

•02/05/2022, 08:21

Decisão

•13/12/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 12:05

Despacho

•22/04/2021, 14:24

Decisão

•15/01/2021, 12:52

Despacho

•11/09/2020, 13:08

Despacho

•13/05/2020, 15:57