Precatório 0008651-53.2017.8.18.0000 - TJPI

Precatório 0008651-53.2017.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 12:34

Juntada de manifestação

16/12/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:32

Juntada de manifestação

15/12/2025, 12:58

Expedição de expediente.

12/12/2025, 16:54

Determina o pagamento total de precatório

12/12/2025, 16:54

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:24

Juntada de memória de cálculo

16/11/2025, 22:57

Cancelada a movimentação processual

16/11/2025, 22:56

Desentranhado o documento

16/11/2025, 22:56

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE SOUSA BARROS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO 1. DA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0008651-53.2017.8.18.0000 Trata-se do pedido de levantamento do valor do presente precatório, já reservado em conta judicial, acompanhado de sentença (id. 28228561), proferida nos autos nº 0802138-88.2024.8.18.0065, que autorizou a expedição de alvará em favor da herdeira DINAÍ DE SOUSA BARROS, CPF nº 131.483.033-34. Nos autos do Alvará Judicial nº 0802138-88.2024.8.18.0065, houve a manifestação expressa de concordância dos demais herdeiros para que a Sr.ª Dinaí de Sousa Barros efetue o levantamento integral do valor devido, o que supre eventual necessidade de partilha entre eles. Conforme sentença, são herdeiros da Sr.ª MARIA DE SOUSA BARROS: 1) AUDIR BARROS DE OLIVEIRA (CPF nº 160.496.403-00); 2) DINAÍ DE SOUSA BARROS (CPF nº 131.483.033-34); 3) FRANCISCO DE ASSIS BARROS (CPF nº 077.465.123-72) e 4) JOSÉ MESSIAS BARROS (CPF nº 077.463.343-34). Determino a habilitação dos referidos herdeiros, doravante credores do precatório epigrafado. Proceda-se à retificação do polo ativo do precatório no sistema PJE, com inclusão dos referidos credores. 2. DO DESTAQUE DOS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS Defiro o pedido de destaque de honorários advocatícios contratuais eis que devidamente acompanhado do instrumento contratual correspondente (id. 28229376), devendo a Contadoria da CPREC observar a discriminação da verba advocatícia quando, oportunamente, elaborar o cálculo de atualização do crédito. Encaminhe-se os presentes autos á contadoria da CPREC para o destaque dos honorários advocatícios e elaboração do cálculo em nome da herdeira Sr.ª DINAÍ DE SOUSA BARROS, CPF: 131.483.033-34. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. MAURÍCIO MACHADO RIBEIRO QUEIROZ Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI

21/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 16:54

Decisão

•12/12/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE SOUSA BARROS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO 1. DA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0008651-53.2017.8.18.0000 Trata-se do pedido de levantamento do valor do presente precatório, já reservado em conta judicial, acompanhado de sentença (id. 28228561), proferida nos autos nº 0802138-88.2024.8.18.0065, que autorizou a expedição de alvará em favor da herdeira DINAÍ DE SOUSA BARROS, CPF nº 131.483.033-34. Nos autos do Alvará Judicial nº 0802138-88.2024.8.18.0065, houve a manifestação expressa de concordância dos demais herdeiros para que a Sr.ª Dinaí de Sousa Barros efetue o levantamento integral do valor devido, o que supre eventual necessidade de partilha entre eles. Conforme sentença, são herdeiros da Sr.ª MARIA DE SOUSA BARROS: 1) AUDIR BARROS DE OLIVEIRA (CPF nº 160.496.403-00); 2) DINAÍ DE SOUSA BARROS (CPF nº 131.483.033-34); 3) FRANCISCO DE ASSIS BARROS (CPF nº 077.465.123-72) e 4) JOSÉ MESSIAS BARROS (CPF nº 077.463.343-34). Determino a habilitação dos referidos herdeiros, doravante credores do precatório epigrafado. Proceda-se à retificação do polo ativo do precatório no sistema PJE, com inclusão dos referidos credores. 2. DO DESTAQUE DOS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS Defiro o pedido de destaque de honorários advocatícios contratuais eis que devidamente acompanhado do instrumento contratual correspondente (id. 28229376), devendo a Contadoria da CPREC observar a discriminação da verba advocatícia quando, oportunamente, elaborar o cálculo de atualização do crédito. Encaminhe-se os presentes autos á contadoria da CPREC para o destaque dos honorários advocatícios e elaboração do cálculo em nome da herdeira Sr.ª DINAÍ DE SOUSA BARROS, CPF: 131.483.033-34. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. MAURÍCIO MACHADO RIBEIRO QUEIROZ Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI

21/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

Juntada de Outros documentos

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de manifestação

Expedição de expediente.

Determina o pagamento total de precatório

Conclusos para despacho

Juntada de memória de cálculo

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/10/2025 23:59.

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