Procedimento Comum Cível 0801516-75.2024.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.642,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti dos Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO BRITO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:28

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 11:50

Indeferida a petição inicial

31/10/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:41

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:41

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:28

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Documentos

•17/12/2025, 16:27

Sentença

•31/10/2025, 15:59

18/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 11:50

Indeferida a petição inicial

31/10/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:41

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 09:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO BRITO REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: INTIMAR a parte AUTORA para ciência da decisão de Id:72775422 que apresenta o seguinte teor: "Isto posto, diante da multa dos pe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801516-75.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO BRITO - CPF: 150.883.833-04 (AUTOR).

22/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:11

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de procuração

27/11/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 14:38

Sentença

•31/10/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:35

Decisão

•22/03/2025, 11:46

Despacho

•18/03/2025, 16:09