Apelação Cível 0800835-45.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.207,20

Orgao julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

MANOEL RODRIGUES SABINO

CPF 183.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 11:59

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:59

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BANCO PAN S.A.

Terceiro

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Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522•Representa: ATIVO

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268•Representa: PASSIVO

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/02/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES SABINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES SABINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:23

Não conhecido o recurso de MANOEL RODRIGUES SABINO - CPF: 183.003.243-72 (APELANTE)

16/01/2026, 17:19

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

16/01/2026, 17:19

Documentos

Decisão Terminativa

•16/01/2026, 17:19

Decisão Terminativa

•16/01/2026, 17:19

Decisão

•18/09/2025, 22:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/04/2025, 17:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/04/2025, 17:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/04/2025, 17:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/04/2025, 17:35

Sentença

•25/03/2025, 09:49

Sentença

•03/12/2024, 18:22

Despacho

•22/11/2024, 13:09

Documentos

•23/09/2024, 09:31

Documentos

•23/09/2024, 09:31

Documentos

•23/09/2024, 09:31

Documentos

•23/09/2024, 09:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2024, 09:59

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