Apelação Cível 0807805-68.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

WALDENICIO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Autor

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Reu

WALDENICIO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RAMOS

OAB/PI 24254·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO

OAB/PI 17134·CPF·Representa: Autor

FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO

OAB/PI 13154·CPF·Representa: Autor

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

OAB/PI 3137·CPF·Representa: Autor

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

OAB/PI 3137·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RAMOS

OAB/PI 24254·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO

OAB/PI 17134·CPF·Representa: Autor

FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO

OAB/PI 13154·CPF·Representa: Autor

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

OAB/PI 3137·CPF·Representa: Autor

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

OAB/PI 3137·CPF·Representa: Réu

FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO

OAB/PI 13154·CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO

OAB/PI 17134·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RAMOS

OAB/PI 24254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

21/02/2026, 22:36

Conclusos para admissibilidade recursal

21/02/2026, 22:35

Juntada de certidão

21/02/2026, 22:35

Decorrido prazo de WALDENICIO MARTINS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:50

Juntada de certidão

17/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de WALDENICIO MARTINS DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Juntada de petição (outras)

05/12/2025, 00:53

Juntada de #Não preenchido#

21/11/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:06

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 11:57

Conhecido o recurso de WALDENICIO MARTINS DA SILVA - CPF: 470.417.493-04 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 11:57

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

21/02/2026, 22:36

Conclusos para admissibilidade recursal

21/02/2026, 22:35

Juntada de certidão

21/02/2026, 22:35

Decorrido prazo de WALDENICIO MARTINS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 11:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 11:57

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:50

Juntada de certidão

17/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de WALDENICIO MARTINS DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Juntada de petição (outras)

05/12/2025, 00:53

Juntada de #Não preenchido#

21/11/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:06

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 11:57

Conhecido o recurso de WALDENICIO MARTINS DA SILVA - CPF: 470.417.493-04 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/11/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2025, 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de WALDENICIO MARTINS DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO - CNPJ: 85.031.334/0001-85 (TERCEIRO INTERESSADO).

19/08/2025, 10:18

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:21

Juntada de petição

01/04/2025, 17:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de WALDENICIO MARTINS DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:41

Juntada de certidão

26/02/2025, 13:44

Conclusos para o Relator

17/02/2025, 08:30

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2025, 10:15

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2025 08:40 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO.

14/02/2025, 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:29

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:29

Audiência Conciliação redesignada para 14/02/2025 08:40 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO.

13/02/2025, 09:26

Juntada de memória de cálculo

12/02/2025, 10:59

Juntada de procurações ou substabelecimentos

12/02/2025, 09:20

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO BESERRA BATISTA CARNEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:12

Juntada de entregue (ecarta)

17/01/2025, 04:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/01/2025, 05:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/01/2025, 04:21

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/01/2025, 04:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 08:11

Juntada de certidão

19/12/2024, 08:10

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 08:40 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO.

19/12/2024, 08:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/12/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:00

Conclusos para o Relator

22/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de WALDENICIO MARTINS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:55

Decorrido prazo de TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/07/2024, 11:01

Recebidos os autos

07/06/2024, 09:42

Conclusos para Conferência Inicial

07/06/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 09:42

Decisão

•19/08/2025, 10:18

Despacho

•25/03/2025, 10:34

Despacho

•06/12/2024, 08:00

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:36

Sentença

•15/12/2023, 11:04

Sentença

•19/07/2023, 09:28

Decisão

•16/09/2022, 11:37

Decisão

•02/09/2022, 12:14

Despacho

•10/07/2021, 21:45

Despacho

•29/03/2021, 13:12

Despacho

•12/01/2021, 20:52

Despacho

•27/08/2020, 19:33

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 11:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 11:57

Decisão

•19/08/2025, 10:18

Despacho

•25/03/2025, 10:34

Despacho

•06/12/2024, 08:00

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:36

Sentença

•15/12/2023, 11:04

Sentença

•19/07/2023, 09:28

Decisão

•16/09/2022, 11:37

Decisão

•02/09/2022, 12:14

Despacho

•10/07/2021, 21:45

Despacho

•29/03/2021, 13:12

Despacho

•12/01/2021, 20:52

Despacho

•27/08/2020, 19:33

Despacho

•19/03/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 13:14

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 13:22

Despacho

•12/02/2019, 17:52

Despacho

•07/08/2018, 09:33

Ato Ordinatório

•19/01/2018, 12:34

Decisão

•17/08/2017, 12:47