Apelação Cível 0800119-12.2019.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Jaicós

Partes do Processo

INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KEYTIANA MOREIRA REIS

OAB/PI 9077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

11/12/2025, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/12/2025, 12:36

Juntada de certidão

09/12/2025, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:05

Expedição de intimação.

10/10/2025, 09:05

Declarada incompetência

01/10/2025, 22:18

Juntada de manifestação

17/07/2025, 11:33

Conclusos para Conferência Inicial

25/06/2025, 11:14

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:10

Recebidos os autos

30/05/2025, 12:47

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 12:47

Documentos

Decisão Terminativa

•01/10/2025, 22:18

Despacho

•08/05/2025, 08:24

Despacho

•19/03/2025, 16:38

Sentença

•11/03/2025, 12:36

Despacho

•03/02/2025, 10:43

Decisão

•21/11/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:55

Decisão

•07/08/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:56

Despacho

•10/07/2024, 15:17

Despacho

•04/07/2024, 18:12

Despacho

•20/06/2024, 10:55

Despacho

•19/02/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:53

Todos os documentos(22)

Decisão Terminativa

•01/10/2025, 22:18

Despacho

•08/05/2025, 08:24

Despacho

•19/03/2025, 16:38

Sentença

•11/03/2025, 12:36

Despacho

•03/02/2025, 10:43

Decisão

•21/11/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:55

Decisão

•07/08/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:56

Despacho

•10/07/2024, 15:17

Despacho

•04/07/2024, 18:12

Despacho

•20/06/2024, 10:55

Despacho

•19/02/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:53

Decisão

•15/06/2023, 14:19

Despacho

•25/01/2023, 07:29

Despacho

•27/06/2022, 09:15

Decisão

•04/02/2022, 06:58

Despacho

•25/11/2020, 09:13

Despacho

•27/04/2020, 08:33

Decisão

•15/04/2019, 20:32