Procedimento Comum Cível 0800719-47.2025.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 95.731,11

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso

Partes do Processo

FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB/SP 300530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:11

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:11

em cooperação judiciária

14/05/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:37

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:18

Audiência Entrevista designada para 27/02/2026 09:30 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

25/02/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:11

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 09:11

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:11

em cooperação judiciária

14/05/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:37

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:37

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 15:11

Decisão

•10/10/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:18

Audiência Entrevista designada para 27/02/2026 09:30 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

25/02/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:11

Outras Decisões

21/01/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:23

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:23

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 14/10/2025.

17/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO REU: INSS DECISÃO Face a matéria em lide, entendo ser o caso de produção de prova pericial, realizada por profissional médico especializado. Nestes termos, nomeio como médico perito para realizar perícia destes autos, o Dr. Anderson Rodrigo Alves Viana, CRM-PI 9729, cuja perícia custará o importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a cargo da Autarquia Federal. A referida pericia deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias após a intimação do médico nomeado, no Hospital Estadual Norberto Moura para ocorrência da perícia neste processo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800719-47.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se as partes para que apresentem os quesitos periciais no prazo de até 15 dias, sendo o prazo de 30 dias para autarquia ré, após, remetam-se os autos ao Hospital Municipal o mais rápido possível. A parte autora fica intimada por seu Advogado, via DJE, nesta ocasião. Oficie-se ao referido hospital para, caso o profissional médico designado para realizar a perícia na data acima, não esteja de plantão, agende uma outra, dentro da sua disponibilidade, com breve espaço de tempo. O INSS deve ser intimado na forma do art. 183, §1º do CPC, com carga remessa dos autos à sede da Procuradoria. Deve constar no ofício a informação de que o novo médico nomeado deve se inscrever no sistema eCPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Especializados), recebendo os honorários apenas após a realização da perícia. Cumpra-se com as cautelas de praxe. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO REU: INSS DECISÃO Face a matéria em lide, entendo ser o caso de produção de prova pericial, realizada por profissional médico especializado. Nestes termos, nomeio como médico perito para realizar perícia destes autos, o Dr. Anderson Rodrigo Alves Viana, CRM-PI 9729, cuja perícia custará o importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a cargo da Autarquia Federal. A referida pericia deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias após a intimação do médico nomeado, no Hospital Estadual Norberto Moura para ocorrência da perícia neste processo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800719-47.2025.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se as partes para que apresentem os quesitos periciais no prazo de até 15 dias, sendo o prazo de 30 dias para autarquia ré, após, remetam-se os autos ao Hospital Municipal o mais rápido possível. A parte autora fica intimada por seu Advogado, via DJE, nesta ocasião. Oficie-se ao referido hospital para, caso o profissional médico designado para realizar a perícia na data acima, não esteja de plantão, agende uma outra, dentro da sua disponibilidade, com breve espaço de tempo. O INSS deve ser intimado na forma do art. 183, §1º do CPC, com carga remessa dos autos à sede da Procuradoria. Deve constar no ofício a informação de que o novo médico nomeado deve se inscrever no sistema eCPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Especializados), recebendo os honorários apenas após a realização da perícia. Cumpra-se com as cautelas de praxe. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2025, 10:02

Nomeado perito

10/10/2025, 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:34

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:30

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:30

Juntada de certidão

03/06/2025, 09:30

Juntada de certidão

03/06/2025, 09:30

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 08:33

Decisão

•10/10/2025, 10:02

Despacho

•03/07/2025, 20:45