Procedimento Comum Cível 0811440-57.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0811440-57.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2026, 08:44

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 08:44

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de certidão

18/05/2026, 09:56

Recebidos os autos

18/05/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO MARCOS COELHO DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0811440-57.2017.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Previdência privada] recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/08/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:35

Cancelada a movimentação processual

25/08/2025, 08:34

Desentranhado o documento

25/08/2025, 08:34

Cancelada a movimentação processual

25/08/2025, 08:32

Desentranhado o documento

25/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:11

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•18/05/2026, 09:56

Decisão Terminativa

•18/05/2026, 09:56

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 20/08/2025 23:59.

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