Procedimento Comum Cível 0801650-96.2022.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.888,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

JOAO MENEZES NAPONUCENO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

AMANDA ALVARENGA CAMPOS

OAB/MG 99054·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO MENEZES NAPONUCENO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 09:23

Julgado improcedente o pedido

19/05/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de JOAO MENEZES NAPONUCENO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de certidão

05/02/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:10

Todas as movimentações(116)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:10

19/05/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 09:23

Julgado improcedente o pedido

19/05/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de JOAO MENEZES NAPONUCENO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de certidão

05/02/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 23:07

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 23:07

Juntada de certidão

14/11/2025, 23:06

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 23:42

Publicado Intimação em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:36

Publicado Citação em 20/10/2025.

22/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:20

Publicado Citação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 DESPACHO Defiro a gratuidade. Tendo em vista as particularidades da demanda, entendo desnecessário o agendamento de audiência de conciliação, sendo possível às partes apresentarem interesse de transigir a qualquer momento. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal. Havendo matérias preliminares, independentemente de conclusão, de logo, sejam os autos encaminhados para a réplica. Nessas oportunidade (réplica e contestação), as partes já deverão especificar as provas que pretendem produzir, caso contrário, em sendo a hipótese, já fica desde logo anunciado o julgamento antecipado da lide, com a possibilidade de imediata solução do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Aja-se de ofício evitando-se conclusões desnecessárias. MANOEL EMÍDIO-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO MENEZES NAPONUCENO REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora/exequente para, sem prazo, tomar ciência do despacho/decisão, vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 16 de outubro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801650-96.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 DESPACHO Defiro a gratuidade. Tendo em vista as particularidades da demanda, entendo desnecessário o agendamento de audiência de conciliação, sendo possível às partes apresentarem interesse de transigir a qualquer momento. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal. Havendo matérias preliminares, independentemente de conclusão, de logo, sejam os autos encaminhados para a réplica. Nessas oportunidade (réplica e contestação), as partes já deverão especificar as provas que pretendem produzir, caso contrário, em sendo a hipótese, já fica desde logo anunciado o julgamento antecipado da lide, com a possibilidade de imediata solução do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Aja-se de ofício evitando-se conclusões desnecessárias. MANOEL EMÍDIO-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO MENEZES NAPONUCENO REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora/exequente para, sem prazo, tomar ciência do despacho/decisão, vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 16 de outubro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801650-96.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 19:43

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:38

Conclusos para decisão

12/12/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:03

Juntada de certidão

02/12/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 03:44

Juntada de certidão

31/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 07:54

Juntada de certidão

05/10/2024, 07:45

Juntada de certidão

05/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:32

Outras Decisões

27/09/2024, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MENEZES NAPONUCENO - CPF: 347.958.631-72 (AUTOR).

27/09/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:25

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:25

Juntada de certidão

12/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 18:39

Juntada de certidão

05/07/2024, 08:31

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 08:29

Desentranhado o documento

05/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:54

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:23

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 04:06

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:50

Juntada de certidão

05/02/2024, 10:49

Recebidos os autos

05/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de decisão

05/02/2024, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/07/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de JOAO MENEZES NAPONUCENO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:20

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:23

Declarada decadência ou prescrição

13/02/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:12

Conclusos para despacho

22/11/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:07

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 12:39

Despacho

•24/01/2026, 07:28

Despacho

•15/10/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 07:07

Decisão

•27/09/2024, 11:32

Despacho

•29/05/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 19:50

Decisão

•18/07/2023, 12:06

Despacho

•15/06/2023, 14:18

Despacho

•15/06/2023, 14:18

Documentos

•16/03/2023, 18:10

Documentos

•16/03/2023, 18:10

Documentos

•16/03/2023, 18:10

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/05/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:10

Despacho

•24/01/2026, 07:28

Despacho

•15/10/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 07:07

Decisão

•27/09/2024, 11:32

Despacho

•29/05/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 19:50

Decisão

•18/07/2023, 12:06

Despacho

•15/06/2023, 14:18

Despacho

•15/06/2023, 14:18

Documentos

•16/03/2023, 18:10

Documentos

•16/03/2023, 18:10

Documentos

•16/03/2023, 18:10

Sentença

•13/02/2023, 17:12