Apelação Cível 0822316-27.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Autor

KELSON JAMES MODESTINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

EDVANIA VERGINIA DA SILVA

OAB/DF 37716·CPF·Representa: Réu

MAURICIO RIBEIRO ARAUJO SILVA

OAB/MA 26714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão Terminativa em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:35

Não recebido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (APELANTE).

05/05/2026, 11:43

Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 16:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (APELANTE).

03/04/2026, 16:17

Outras Decisões

03/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão

01/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de KELSON JAMES MODESTINO DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(23)

Publicado Decisão Terminativa em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:35

Não recebido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (APELANTE).

05/05/2026, 11:43

Conclusos para admissibilidade recursal

Documentos

Decisão Terminativa

•05/05/2026, 11:43

Decisão Terminativa

•05/05/2026, 11:43

23/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 16:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (APELANTE).

03/04/2026, 16:17

Outras Decisões

03/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão

01/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de KELSON JAMES MODESTINO DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:50

Determinada diligência

27/02/2026, 10:43

Conclusos para Conferência Inicial

04/12/2025, 12:03

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:00

Juntada de Certidão

04/12/2025, 11:59

Recebidos os autos

12/11/2025, 15:20

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 15:19

Decisão

•03/04/2026, 16:17

Decisão

•03/04/2026, 16:17

Decisão

•27/02/2026, 10:43

Decisão

•27/02/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:32

Sentença

•30/09/2025, 13:54

Despacho

•18/02/2025, 11:59

Despacho

•14/11/2024, 11:06

Decisão

•27/06/2024, 11:18