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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.060,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

LETICIA RAFAELE LIBERATO BORGES

CPF

Autor

TIM S/A

Terceiro

TIM S.A - CNPJ 02.421.421/0001-11

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO RIBEIRO DE MORAIS

OAB/PI 24510·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/PI 14814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIM S.A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão

13/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:07

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LETICIA RAFAELE LIBERATO BORGES REU: TIM S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 16 de outubro de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0829427-28.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

17/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 12:16

Decisão

•23/09/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:07

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LETICIA RAFAELE LIBERATO BORGES REU: TIM S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 16 de outubro de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0829427-28.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de contestação

15/10/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LETICIA RAFAELE LIBERATO BORGES - CPF: 060.448.703-75 (AUTOR).

23/09/2025, 12:56

Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2025, 12:56

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 23:07

Conclusos para decisão

29/05/2025, 23:07