Procedimento Comum Cível 0803278-71.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Esperantina

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURILIO PIRES QUARESMA

OAB/PI 9642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:56

Erro ou recusa na comunicação

16/01/2026, 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 005.246.513-61 (AUTOR).

14/01/2026, 15:33

Não Concedida a Medida Liminar

14/01/2026, 15:33

Recebida a emenda à inicial

14/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:40

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:15

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:23

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de INSS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 15:33

Decisão

•16/10/2025, 23:57

13/02/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:56

Erro ou recusa na comunicação

16/01/2026, 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 005.246.513-61 (AUTOR).

14/01/2026, 15:33

Não Concedida a Medida Liminar

14/01/2026, 15:33

Recebida a emenda à inicial

14/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:40

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:15

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO REU: INSS DECISÃO Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803278-71.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] defiro a concessão da gratuidade da justiça em favor do autor, ante o preenchimento dos requisitos legais. À vista da certidão de distribuição anterior emitida pelo RIC da Corregedoria do E.TJ/PI, e consoante o disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual litispendência/coisa julgada (art. 337 e ss., do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. ESPERANTINA-PI, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 23:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 005.246.513-61 (AUTOR).

16/10/2025, 23:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

15/10/2025, 23:30

Conclusos para decisão

15/10/2025, 17:17

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 17:17

Decisão

•16/10/2025, 23:57