Procedimento Comum Cível 0803278-71.2025.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803278-71.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 08:55

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 07 de abril de 2026 às 09:00h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico a médica PAULA DA SILVA BORGES (CRM-PI Nº 10.834) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 13 de fevereiro de 2026. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803278-71.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO REU: INSS DECISÃO Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803278-71.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] defiro a concessão da gratuidade da justiça em favor do autor, ante o preenchimento dos requisitos legais. À vista da certidão de distribuição anterior emitida pelo RIC da Corregedoria do E.TJ/PI, e consoante o disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual litispendência/coisa julgada (art. 337 e ss., do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. ESPERANTINA-PI, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO REU: INSS DECISÃO Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803278-71.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] defiro a concessão da gratuidade da justiça em favor do autor, ante o preenchimento dos requisitos legais. À vista da certidão de distribuição anterior emitida pelo RIC da Corregedoria do E.TJ/PI, e consoante o disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual litispendência/coisa julgada (art. 337 e ss., do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. ESPERANTINA-PI, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

19/01/2026, 00:00

Erro ou Recusa na Comunicação

16/01/2026, 15:53

Gratuidade da Justiça

14/01/2026, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 09:22

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:15

Publicação

20/10/2025, 01:23

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Gratuidade da Justiça

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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