Apelação Cível 0800254-41.2020.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/11/2025
Valor da Causa
R$ 118.562,07
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
JULIA BARROSO DE MORAES
CPF
320.***.***-34
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Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.4695-72
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Reu
Advogados / Representantes
HELLDANIO MUNIZ BARROS
OAB/PI 17545
·
CPF
515.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS
OAB/PI 4094
·
CPF
372.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
GIZA HELENA COELHO
OAB/PI 166349
·
CPF
147.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
24/04/2026, 08:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 07:00
Juntada de petição (outras)
08/04/2026, 13:00
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 10:40
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2026, 10:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.
04/03/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
02/03/2026, 09:27
Conhecido o recurso de JULIA BARROSO DE MORAES - CPF: 320.023.943-34 (APELANTE) e não-provido
02/03/2026, 09:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2026, 15:15
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/02/2026, 15:13
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Conclusos para julgamento
24/04/2026, 08:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 07:00
Juntada de petição (outras)
08/04/2026, 13:00
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 09:27
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 09:27
02/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 10:40
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2026, 10:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.
04/03/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
02/03/2026, 09:27
Conhecido o recurso de JULIA BARROSO DE MORAES - CPF: 320.023.943-34 (APELANTE) e não-provido
02/03/2026, 09:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2026, 15:15
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/02/2026, 15:13
Juntada de Petição de ciência
28/01/2026, 10:10
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/01/2026, 10:01
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 10:01
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 10:01
Juntada de Petição de ciência
28/01/2026, 09:13
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/01/2026, 11:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2026, 11:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2026, 08:23
Conclusos para Conferência Inicial
11/12/2025, 13:25
Juntada de Certidão
11/12/2025, 13:25
Juntada de Certidão
11/12/2025, 13:24
Juntada de manifestação
05/12/2025, 21:24
Recebidos os autos
20/11/2025, 13:46
Distribuído por sorteio
20/11/2025, 13:46
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
05/12/2025, 21:24
Documentos
•
11/11/2025, 15:31
Documentos
•
11/11/2025, 15:31
Documentos
•
11/11/2025, 15:31
Documentos
•
11/11/2025, 15:31
Sentença
•
17/10/2025, 08:53
Decisão
•
04/04/2025, 11:25
Ato Ordinatório
•
31/03/2025, 09:50
Despacho
•
27/09/2024, 11:37
Ato Ordinatório
•
23/09/2021, 16:20
Ato Ordinatório
•
23/09/2021, 16:19
Decisão
•
15/04/2021, 11:26
Despacho
•
18/09/2020, 13:09
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 09:27
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 09:27
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
05/12/2025, 21:24
Documentos
•
11/11/2025, 15:31
Documentos
•
11/11/2025, 15:31
Documentos
•
11/11/2025, 15:31
Documentos
•
11/11/2025, 15:31
Sentença
•
17/10/2025, 08:53
Decisão
•
04/04/2025, 11:25
Ato Ordinatório
•
31/03/2025, 09:50
Despacho
•
27/09/2024, 11:37
Ato Ordinatório
•
23/09/2021, 16:20
Ato Ordinatório
•
23/09/2021, 16:19
Decisão
•
15/04/2021, 11:26
Despacho
•
18/09/2020, 13:09
Documentos
•
24/08/2020, 16:52
Documentos
•
24/08/2020, 16:52
Documentos
•
24/08/2020, 16:51
Documentos
•
24/08/2020, 16:51
Documentos
•
24/08/2020, 16:51
Documentos
•
24/08/2020, 16:51