Apelação Cível 0804554-44.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.070,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Barras 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Barras 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

ANA ROSALVA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS AGUIAR LAGES

OAB/PI 19503·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/05/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 06/05/2026

11/05/2026, 11:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANA ROSALVA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/04/2026, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2026, 07:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 14:29

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

11/05/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2026, 13:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 07:55

11/05/2026, 11:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANA ROSALVA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/04/2026, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2026, 07:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 07:36

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/12/2025, 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/12/2025, 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2025.

03/12/2025, 12:07

Juntada de petição (outras)

02/12/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2025, 08:39

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:25

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2025, 12:25

Juntada de petição (outras)

31/10/2025, 11:14

Juntada de petição (outras)

27/10/2025, 14:42

Juntada de petição (outras)

27/10/2025, 14:41

Juntada de petição (outras)

17/10/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:05

Conhecido o recurso de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0045-59 (AGRAVANTE) e MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.484.753/0001-49 (AGRAVANTE) e provido em parte

07/10/2025, 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2025, 07:16

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:53

Juntada de certidão

12/08/2025, 12:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/08/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 10:56

Juntada de petição

06/08/2025, 09:14

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/07/2025, 15:08

Juntada de manifestação

19/05/2025, 10:34

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/04/2025, 10:02

Decorrido prazo de ANA ROSALVA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:37

Juntada de petição

28/04/2025, 10:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:04

Provimento por decisão monocrática

17/03/2025, 13:34

Conclusos para o Relator

09/12/2024, 09:43

Decorrido prazo de ANA ROSALVA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/11/2024, 11:45

Recebidos os autos

25/10/2024, 16:18

Conclusos para Conferência Inicial

25/10/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 16:18

Despacho

•08/11/2025, 08:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2025, 08:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2025, 08:05

Despacho

•06/08/2025, 15:28

Despacho

•29/07/2025, 15:08

Documento de Comprovação

•19/05/2025, 10:34

Decisão Terminativa

•17/03/2025, 13:34

Decisão

•04/11/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:58

Sentença

•15/07/2024, 16:21

Despacho

•25/03/2024, 11:10

Decisão

•26/09/2023, 19:42