Apelação Cível 0809743-93.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
PASEP
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/11/2025
Valor da Causa
R$ 77.217,41
Órgão julgador
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado
Partes do Processo
MARIA DO CARMO SOUSA PASSOS
CPF
066.***.***-72
Mostrar
Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GILSON CARDOSO MENDES
OAB/PI 21600
·
CPF
515.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
MARILENA PASSOS BRANDAO
OAB/PI 16486
·
CPF
753.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PI 7197
·
CPF
257.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição (outras)
15/05/2026, 17:16
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 09:40
Erro ou recusa na comunicação
05/05/2026, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:05
Publicado Decisão Terminativa em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:05
Expedição de Outros documentos.
02/05/2026, 17:30
Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO SOUSA PASSOS - CPF: 066.458.953-72 (APELANTE) e não-provido
02/05/2026, 17:29
Conclusos para julgamento
10/03/2026, 10:56
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA PASSOS em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:35
Publicado Decisão em 10/02/2026.
10/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
09/02/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
08/02/2026, 16:29
Erro ou recusa na comunicação
06/02/2026, 08:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2026, 15:49
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Juntada de petição (outras)
15/05/2026, 17:16
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 09:40
Erro ou recusa na comunicação
05/05/2026, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:05
Publicado Decisão Terminativa em 05/05/2026.
Documentos
Decisão Terminativa
•
02/05/2026, 17:29
Decisão Terminativa
•
02/05/2026, 17:29
05/05/2026, 00:05
Expedição de Outros documentos.
02/05/2026, 17:30
Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO SOUSA PASSOS - CPF: 066.458.953-72 (APELANTE) e não-provido
02/05/2026, 17:29
Conclusos para julgamento
10/03/2026, 10:56
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA PASSOS em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:35
Publicado Decisão em 10/02/2026.
10/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
09/02/2026, 00:19
Expedição de Outros documentos.
08/02/2026, 16:29
Erro ou recusa na comunicação
06/02/2026, 08:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2026, 15:49
Conclusos para Conferência Inicial
15/12/2025, 16:15
Juntada de Certidão
15/12/2025, 16:14
Juntada de Certidão
15/12/2025, 14:55
Recebidos os autos
30/11/2025, 12:46
Distribuído por sorteio
30/11/2025, 12:46
Decisão
•
04/02/2026, 15:49
Decisão
•
04/02/2026, 15:49
Sentença
•
17/10/2025, 23:11
Decisão
•
27/01/2025, 08:57
Despacho
•
31/08/2024, 08:57
Despacho
•
19/03/2024, 11:33
Ato Ordinatório
•
18/05/2021, 10:29
Decisão
•
15/02/2021, 16:00
Despacho
•
17/11/2020, 13:13
Despacho
•
07/05/2020, 15:48