Procedimento Comum Cível 0800345-64.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.844,06

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA

OAB/PI 18447·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A (BGN)

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 07:32

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 07:32

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 07:31

Transitado em Julgado em 28/01/2026

06/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:00

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 07:17

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 07:17

Homologada a Transação

02/12/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:57

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 07:32

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 07:32

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 07:31

Transitado em Julgado em 28/01/2026

06/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 07:17

Sentença

•02/12/2025, 07:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:00

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 07:17

Determinado o arquivamento

02/12/2025, 07:17

Homologada a Transação

02/12/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVAREU: BANCO CETELEM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800345-64.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Co12164nsiderando a manifestação apresentada pela parte autora (ID 78131308), na qual sustenta que o comprovante de pagamento anexado pelo réu (ID 71968644) não contém autenticação bancária ou código ISPB que assegure sua validade, bem como que não houve a integral identificação do crédito do valor acordado em seus extratos. Determino a intimação da parte ré Banco BNP Paribas Brasil S.A. (sucessor do Banco Cetelem S.A.) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o efetivo adimplemento do acordo homologado no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), mediante a juntada de comprovante idôneo, dotado de autenticação mecânica ou código de rastreabilidade bancária (ISPB ou equivalente), que permita a validação da operação financeira. Advirta-se que a ausência de comprovação idônea no prazo assinalado poderá ensejar a adoção de medidas coercitivas, inclusive bloqueio de valores via SISBAJUD, além da aplicação de multa, nos termos do art. 139, IV, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 2 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:18

Outras Decisões

02/10/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:36

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 08:11

Homologada a Transação

18/06/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:01

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de decisão terminativa

06/02/2025, 08:51

Recebidos os autos

06/02/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/11/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 05:23

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:06

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 15:55

Conclusos para despacho

12/11/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 20:52

Outras Decisões

25/02/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 20:52

Conclusos para decisão

25/02/2023, 20:47

Conclusos para despacho

29/01/2022, 00:51

Juntada de certidão

29/01/2022, 00:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 17:08

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:25

Conclusos para despacho

14/03/2021, 16:34

Juntada de certidão

14/03/2021, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/02/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 08:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 08:43

Juntada de certidão

23/02/2021, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2020, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 16:43

Conclusos para despacho

08/05/2020, 09:40

Juntada de certidão

08/05/2020, 09:40

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 08:46

Despacho

•02/10/2025, 18:18

Sentença

•18/06/2025, 23:34

Sentença

•18/06/2025, 23:34

Decisão Terminativa

•06/02/2025, 08:51

Sentença

•19/08/2024, 22:10

Sentença

•19/08/2024, 22:10

Decisão

•25/02/2023, 20:52

Despacho

•02/12/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 08:43

Despacho

•03/06/2020, 16:43