Procedimento Comum Cível 0846314-87.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0846314-87.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 18:37

Conclusos para despacho

18/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 22:37

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS EDUARDO PESSOA SOUSA REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846314-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente] Trata-se de pedido de gratuidade da justiça da parte autora. O art. 99, §2°, do CPC/15, fixa que “o juiz só pode indeferir pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade”. É o sucinto relatório. DECIDO. No caso em voga, considerando que a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais, conforme documentos acostados, defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 19:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS EDUARDO PESSOA SOUSA - CPF: 048.404.863-52 (AUTOR).

31/08/2025, 20:42

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 09:28

Decisão

•31/08/2025, 20:42

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Publicado Intimação em 22/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS EDUARDO PESSOA SOUSA - CPF: 048.404.863-52 (AUTOR).

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