Cumprimento de sentença 0800596-05.2019.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.974,93

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

NEYTON SAVIO SANTOS CAVALCANTE

CPF

Autor

FRANCISCO JUNIEL BATISTA 94740593300

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FILIPE PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 18822·CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA MAPURUNGA BEZERRA MIRANDA

OAB/PI 18977·CPF·Representa: Autor

WAGNER JARDEL MELO DE JESUS FREIRE

OAB/PI 16137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de NEYTON SAVIO SANTOS CAVALCANTE em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JUNIEL BATISTA 94740593300 em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de NEYTON SAVIO SANTOS CAVALCANTE em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JUNIEL BATISTA 94740593300 em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:08

Erro ou recusa na comunicação

14/01/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:44

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:44

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de NEYTON SAVIO SANTOS CAVALCANTE em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JUNIEL BATISTA 94740593300 em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de NEYTON SAVIO SANTOS CAVALCANTE em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 13:41

Sentença

•14/01/2026, 13:41

08/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JUNIEL BATISTA 94740593300 em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:08

Erro ou recusa na comunicação

14/01/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 13:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:44

Conclusos para despacho

17/12/2025, 09:44

Juntada de certidão

17/12/2025, 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JUNIEL BATISTA 94740593300 em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de NEYTON SAVIO SANTOS CAVALCANTE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NEYTON SAVIO SANTOS CAVALCANTE INTERESSADO: FRANCISCO JUNIEL BATISTA 94740593300 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça, constante do ID n. 84752316. TERESINA, 21 de outubro de 2025. EUCLIDES BORGES DE ARAUJO NETO 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800596-05.2019.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Material]

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 11:36

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 05:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JUNIEL BATISTA 94740593300 em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:02

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

17/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de WAGNER JARDEL MELO DE JESUS FREIRE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:10

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão

02/10/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 19:38

Recebidos os autos

21/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de certidão

21/09/2023, 13:12

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

26/01/2022, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/09/2021, 11:11

Juntada de certidão

30/09/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:16

Conclusos para despacho

24/09/2021, 07:57

Juntada de certidão

24/09/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 22:59

Juntada de certidão

02/09/2021, 22:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:31

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2021, 10:33

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 12:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2021 11:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.

19/07/2021, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2021, 19:00

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2021, 10:54

Juntada de informação

14/07/2021, 10:53

Juntada de informação

28/06/2021, 00:31

Juntada de informação

28/06/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 16:37

Juntada de Petição de ato ordinatório

16/06/2021, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 05:13

Juntada de carta

15/06/2021, 05:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 18:49

Juntada de certidão

27/05/2021, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:46

Juntada de certidão

26/05/2021, 17:44

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2021, 17:41

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2021, 17:41

Juntada de informação

07/05/2021, 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 20:52

Juntada de carta

07/05/2021, 20:49

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2021, 19:32

Juntada de informação

25/02/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 19:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/07/2021 11:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.

19/11/2020, 19:35

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020, 19:23

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020, 19:23

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 00:16

Audiência Conciliação designada para 10/02/2022 09:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.

16/11/2020, 00:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/09/2020 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.

22/09/2020, 07:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 11:13

Expedição de Certidão.

30/08/2020, 22:03

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2020, 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2020, 23:08

Juntada de intimação

09/08/2020, 23:08

Juntada de Petição de ato ordinatório

06/08/2020, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 20:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 14:25

Conclusos para despacho

24/05/2020, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 23:18

Conclusos para despacho

15/05/2020, 21:33

Juntada de certidão

15/05/2020, 20:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 20:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 20:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/09/2020 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.

31/03/2020, 20:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 21:29

Audiência conciliação, instrução e julgamento cancelada para 23/03/2020 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.

19/03/2020, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2020, 09:06

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2020, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 12:49

Juntada de certidão

09/01/2020, 14:25

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 23/03/2020 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.

26/11/2019, 18:15

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 18:15

Despacho

•17/05/2024, 10:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/05/2024, 09:29

Petição (outras)

•11/10/2023, 11:11

Petição (outras)

•11/10/2023, 11:11

Petição (outras)

•11/10/2023, 11:07

Petição (outras)

•11/10/2023, 11:07

Despacho

•04/10/2023, 10:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/08/2023, 13:55

Despacho

•28/09/2021, 14:16

Sentença

•10/08/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 12:06

Todos os documentos(18)

Sentença

•14/01/2026, 13:41

Sentença

•14/01/2026, 13:41

Despacho

•17/05/2024, 10:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/05/2024, 09:29

Petição (outras)

•11/10/2023, 11:11

Petição (outras)

•11/10/2023, 11:11

Petição (outras)

•11/10/2023, 11:07

Petição (outras)

•11/10/2023, 11:07

Despacho

•04/10/2023, 10:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/08/2023, 13:55

Despacho

•28/09/2021, 14:16

Sentença

•10/08/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 12:06

Despacho

•16/06/2020, 14:25

Despacho

•21/05/2020, 23:18