Apelação Cível 0800764-71.2017.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 22.765,84

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:40

Baixa Definitiva

10/11/2022, 11:30

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/11/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 04/11/2022

10/11/2022, 11:29

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:26

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/09/2022, 20:14

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELADO) e não-provido

21/09/2022, 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/09/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:24

Todas as movimentações(48)

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:40

Baixa Definitiva

10/11/2022, 11:30

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/11/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/09/2022, 20:14

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/09/2022, 20:14

10/11/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 04/11/2022

10/11/2022, 11:29

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:26

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/09/2022, 20:14

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELADO) e não-provido

21/09/2022, 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/09/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2022, 11:22

Conclusos para o Relator

04/08/2022, 14:35

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.

16/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:01

Conclusos para o Relator

20/06/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 20:41

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2022, 17:20

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

14/06/2022, 11:33

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 861.382.433-15 (APELANTE) e provido

10/06/2022, 07:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/06/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/05/2022, 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2022, 11:28

Conclusos para o Relator

18/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/12/2021, 08:04

Recebidos os autos

06/12/2021, 20:26

Recebidos os autos

06/12/2021, 20:25

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 20:25

Conclusos para Conferência Inicial

06/12/2021, 20:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/09/2022, 08:33

DESPACHO

•21/06/2022, 12:01

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2022, 11:33

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/06/2022, 11:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2022, 07:48

DECISÃO

•07/12/2021, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 21:17

SENTENÇA

•27/02/2021, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 20:42

DESPACHO

•02/04/2020, 21:40

DESPACHO

•02/12/2018, 20:52

DESPACHO

•11/02/2018, 11:54