Embargos de Declaração Cível 0801275-93.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 45.604,66

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 13815·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARCOS PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 13815·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 21:27

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/04/2026, 16:30

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:22

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/04/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 06/04/2026

07/04/2026, 08:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 21:20

Todas as movimentações(71)

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 21:27

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/04/2026, 16:30

Baixa Definitiva

07/04/2026, 08:22

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 21:27

Decisão Terminativa

•03/03/2026, 16:17

07/04/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 06/04/2026

07/04/2026, 08:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 21:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 16:17

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Juntada de manifestação

30/10/2025, 20:18

Juntada de petição (outras)

29/10/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:45

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SILVA - CPF: 828.473.633-00 (APELANTE) e provido

09/10/2025, 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal

27/05/2025, 09:36

Processo Desarquivado

26/05/2025, 15:25

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:25

Juntada de intimação

26/05/2025, 15:25

Baixa Definitiva

28/11/2022, 10:22

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2022, 10:22

Transitado em Julgado em 08/11/2022

28/11/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:28

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

24/09/2022, 18:19

Prejudicado o recurso

24/09/2022, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2022, 14:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/09/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2022, 12:34

Conclusos para o Relator

30/03/2022, 21:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 23:16

Conclusos para o Relator

13/12/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 10:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2021, 21:54

Recebidos os autos

09/11/2021, 10:47

Recebidos os autos

09/11/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 10:45

Conclusos para Conferência Inicial

09/11/2021, 10:45

Decisão Terminativa

•09/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 20:33

Sentença

•24/09/2024, 20:38

Despacho

•26/12/2023, 08:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2022, 18:19

Despacho

•03/03/2022, 23:16

Decisão

•10/11/2021, 21:54

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:40

Despacho

•16/04/2021, 07:38

Sentença

•21/12/2020, 06:23

Decisão

•30/03/2020, 07:47

Documentos

•05/12/2019, 10:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/12/2019, 10:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/04/2026, 21:27

Decisão Terminativa

•03/03/2026, 16:17

Decisão Terminativa

•09/10/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 20:33

Sentença

•24/09/2024, 20:38

Despacho

•26/12/2023, 08:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2022, 18:19

Despacho

•03/03/2022, 23:16

Decisão

•10/11/2021, 21:54

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:40

Despacho

•16/04/2021, 07:38

Sentença

•21/12/2020, 06:23

Decisão

•30/03/2020, 07:47

Documentos

•05/12/2019, 10:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/12/2019, 10:40

Documentos

•05/12/2019, 10:40

Despacho

•04/11/2018, 17:24