Execução de Título Extrajudicial 0801723-02.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.800,25

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CONDOMINIO DIAMOND CENTER

CNPJ

Autor

GALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

PRIME TERESINA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA

OAB/PI 8382·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2026, 14:06

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 14:06

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 14:06

Transitado em Julgado em 21/05/2026

22/05/2026, 14:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 06:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DIAMOND CENTER em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 09:11

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/03/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:16

Expedição de Acórdão.

02/02/2026, 10:15

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

22/05/2026, 14:06

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 14:06

Arquivado Definitivamente

22/05/2026, 14:06

Transitado em Julgado em 21/05/2026

22/05/2026, 14:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 06:03

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 09:11

Sentença

•05/05/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DIAMOND CENTER em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 09:11

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/03/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:16

Expedição de Acórdão.

02/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de GALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de PRIME TERESINA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:52

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DIAMOND CENTER em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de PRIME TERESINA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DIAMOND CENTER EXECUTADO: PRIME TERESINA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801723-02.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de execução de título extrajudicial. Antes de ser designada a audiência e efetivada a citação, a parte Exequente informou nos autos, na Id 85038733 a ocorrência de composição, pugnando pela homologação por este juízo. Decido. O acordo extrajudicial firmado antes da citação não permite pronunciamento judicial de homologação, pois sequer há lide a ser resolvida, uma vez que a relação jurídica processual somente se realiza quando da integração do polo passivo, o que não aconteceu no caso. Dessa forma, a autocomposição extrajudicial celebrada e informada nos autos da execução, antes da citação da parte Executada, isto é, quando a relação jurídica processual ainda não se perfectibilizou, enseja a perda superveniente de interesse de agir, pelo que JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, VI do CPC. Sem custas. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/10/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DIAMOND CENTER EXECUTADO: PRIME TERESINA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça, constante do ID n. 79094048. TERESINA, 22 de outubro de 2025. EUCLIDES BORGES DE ARAUJO NETO 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801723-02.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:52

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:10

Outras Decisões

10/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:51

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2024, 23:21

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024, 23:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

08/07/2024, 23:04

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 12:38

Sentença

•25/10/2025, 09:45

Sentença

•25/10/2025, 09:45

Decisão

•10/04/2025, 10:10