Procedimento Comum Cível 0801241-23.2022.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.148,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:07

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

18/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 21:45

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:02

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 11:31

Decisão

•21/01/2026, 10:00

18/05/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:07

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

18/05/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 21:45

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/01/2026, 10:00

Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 12:45

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Considerando o falecimento do autor, conforme informado na certidão de id 83881163, determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, devendo haver a intimação dos herdeiros do de cujus, através do advogado cadastrado, para, no prazo de 15 dias, informar se possuem interesse na sucessão processual, devendo promover a respectiva habilitação. Decorrido o aludido prazo sem manifestação a secretaria deverá providenciar juntamente com os oficiais de justiça a intimação pessoal dos herdeiros do autor, no endereço contido na inicial, para, no prazo de 15 dias, informar se possuem interesse na sucessão processual, devendo promover a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2o, II do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801241-23.2022.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:33

Juntada de certidão

23/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 20:26

Juntada de certidão

14/11/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR - CPF: 798.483.203-00 (AUTOR).

14/10/2024, 19:24

Outras Decisões

14/10/2024, 19:24

Conclusos para despacho

02/10/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 07:05

Juntada de Petição de despacho

01/10/2024, 14:25

Recebidos os autos

01/10/2024, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/07/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 16:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 08:31

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:12

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 05:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 09:58

Conclusos para despacho

10/10/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 12:34

Decisão

•23/10/2025, 08:43

Decisão

•23/10/2025, 08:43

Decisão

•14/10/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 07:05

Despacho

•01/10/2024, 14:25

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/10/2024, 14:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2024, 14:25

Documentos

•22/06/2023, 09:26

Sentença

•08/06/2023, 16:54

Sentença

•08/06/2023, 16:54

Documentos

•16/03/2023, 12:33

Despacho

•10/02/2023, 09:58