Embargos de Declaração Cível 0001478-48.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

MATONE SECURITIZADORA S/A

CNPJ

Autor

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDES RODRIGUES SILVA

OAB/SP 352964·CPF·Representa: Autor

MARCONI DOS SANTOS FONSECA

OAB/PI 6364·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

MATONE SECURITIZADORA S/A

CNPJ

Autor

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO ORIGINAL S/A

Terceiro

BANCO MATONE

Terceiro

MARIA DAS MERCES PALMEIRAS DIAS

CPF

Reu

ADALGISA HELENA PALMEIRA DIAS MARQUES

CPF

Reu

JOSE ALONSO PALMEIRA DIAS

CPF

Reu

FRANCISCO MARCIO PALMEIRA DIAS

CPF

Reu

MARIA LIZETE PALMEIRA DIAS NOGUEIRA

CPF

Reu

ANA MARIA PALMEIRA DIAS

CPF

Reu

JESARELLA PALMEIRA DIAS CABRAL

CPF

Reu

PEDRO DA SILVA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDES RODRIGUES SILVA

OAB/SP 352964·CPF·Representa: Autor

MARCONI DOS SANTOS FONSECA

OAB/PI 6364·CPF·Representa: Réu

JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA

OAB/PI 11097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 08:09

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PALMEIRAS DIAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADALGISA HELENA PALMEIRA DIAS MARQUES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALONSO PALMEIRA DIAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO PALMEIRA DIAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA LIZETE PALMEIRA DIAS NOGUEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANA MARIA PALMEIRA DIAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JESARELLA PALMEIRA DIAS CABRAL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 20:20

Decorrido prazo de JESARELLA PALMEIRA DIAS CABRAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA PALMEIRA DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA LIZETE PALMEIRA DIAS NOGUEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO PALMEIRA DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALONSO PALMEIRA DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADALGISA HELENA PALMEIRA DIAS MARQUES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Todas as movimentações(79)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 08:09

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PALMEIRAS DIAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADALGISA HELENA PALMEIRA DIAS MARQUES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALONSO PALMEIRA DIAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO PALMEIRA DIAS em 13/05/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:11

Decisão

•13/11/2025, 08:37

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA LIZETE PALMEIRA DIAS NOGUEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANA MARIA PALMEIRA DIAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JESARELLA PALMEIRA DIAS CABRAL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 20:20

Decorrido prazo de JESARELLA PALMEIRA DIAS CABRAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA PALMEIRA DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA LIZETE PALMEIRA DIAS NOGUEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO PALMEIRA DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ALONSO PALMEIRA DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADALGISA HELENA PALMEIRA DIAS MARQUES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES PALMEIRAS DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/04/2026, 05:29

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

13/04/2026, 11:28

Expedição de intimação.

13/04/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:17

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARCIO PALMEIRA DIAS - CPF: 217.113.213-20 (APELANTE) e provido em parte

13/04/2026, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 16:41

Juntada de petição (outras)

20/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:19

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:19

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 09:44

Juntada de petição (outras)

13/01/2026, 09:23

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 09:46

Juntada de manifestação

16/12/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

03/12/2025, 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2025.

03/12/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:08

Juntada de certidão

24/11/2025, 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2025, 08:37

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2025, 01:41

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:09

Juntada de petição (outras)

25/09/2025, 14:56

Juntada de petição (outras)

22/09/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:31

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 16:59

Expedição de intimação.

13/09/2025, 16:51

Expedição de intimação.

13/09/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 16:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/08/2025, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

27/08/2025, 09:07

Determinação de redistribuição por prevenção

26/08/2025, 10:43

Conclusos para Conferência Inicial

25/07/2025, 10:03

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:03

Juntada de Certidão

11/06/2025, 12:03

Juntada de petição

04/06/2025, 18:02

Juntada de informação - corregedoria

01/06/2025, 22:06

Juntada de certidão de distribuição anterior

31/05/2025, 23:06

Recebidos os autos

31/05/2025, 22:38

Distribuído por sorteio

31/05/2025, 22:38

Decisão

•11/09/2025, 10:58

Decisão Terminativa

•26/08/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:34

Sentença

•22/03/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:29

Sentença

•03/05/2024, 21:31

Decisão

•31/01/2024, 12:24

Despacho

•29/09/2023, 11:10

Despacho

•09/05/2023, 20:49

Despacho

•14/10/2022, 08:23

Despacho

•27/05/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 10:15

Despacho

•17/09/2021, 10:11

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:11

Decisão

•13/11/2025, 08:37

Decisão

•11/09/2025, 10:58

Decisão Terminativa

•26/08/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:34

Sentença

•22/03/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:29

Sentença

•03/05/2024, 21:31

Decisão

•31/01/2024, 12:24

Despacho

•29/09/2023, 11:10

Despacho

•09/05/2023, 20:49

Despacho

•14/10/2022, 08:23

Despacho

•27/05/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 10:15

Despacho

•17/09/2021, 10:11

Decisão

•20/08/2021, 12:41

Decisão

•04/02/2021, 12:52

Despacho

•23/11/2020, 18:53