Procedimento Comum Cível 0800044-41.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.480,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 09/02/2026

13/02/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:32

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERLESANDRA DA COSTA LOPES REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800044-41.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação Id. 76939024 e documentos que a instruem e, ainda, acerca da petição Id. 76990006. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. PARNAÍBA-PI, 1 de outubro de 2025. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

05/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 10:44

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 09/02/2026

13/02/2026, 11:02

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 09:32

Sentença

•16/12/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:32

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERLESANDRA DA COSTA LOPES REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800044-41.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação Id. 76939024 e documentos que a instruem e, ainda, acerca da petição Id. 76990006. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. PARNAÍBA-PI, 1 de outubro de 2025. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

05/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 10:44

Publicado Decisão em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERLESANDRA DA COSTA LOPES REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800044-41.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação Id. 76939024 e documentos que a instruem e, ainda, acerca da petição Id. 76990006. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. PARNAÍBA-PI, 1 de outubro de 2025. Marcos Antônio Moura Mendes Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:10

Determinada diligência

24/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:26

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 12:20

Decorrido prazo de ERLESANDRA DA COSTA LOPES em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de ERLESANDRA DA COSTA LOPES em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:25

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/05/2025, 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2025, 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Parnaíba Anexo I UNINASSAU]

20/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:08

Decorrido prazo de ERLESANDRA DA COSTA LOPES em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Parnaíba Anexo I UNINASSAU]

15/04/2025, 12:37

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/04/2025, 12:37

Recebidos os autos.

15/04/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:24

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:20

Juntada de ofício

15/04/2025, 10:19

Recebidos os autos.

20/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERLESANDRA DA COSTA LOPES - CPF: 821.770.233-00 (AUTOR).

19/03/2025, 23:55

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2025, 23:55

Juntada de Petição de substabelecimento

07/01/2025, 10:06

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:37

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 09:37

Decisão

•24/10/2025, 10:10

Decisão

•24/10/2025, 10:10

Decisão

•19/03/2025, 23:55

Decisão

•19/03/2025, 23:55