Embargos de Declaração Cível 0803623-88.2023.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 28.760,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

MARIA ARCANJA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

MARIA DA LUZ DA COSTA CERQUEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

ANGELINA DE BRITO SILVA

OAB/PI 13156·CPF·Representa: Autor

ANGELINA DE BRITO SILVA

OAB/PI 13156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA COSTA CERQUEIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:42

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:45

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA COSTA CERQUEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

04/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA COSTA CERQUEIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 17:42

Decisão Terminativa

•23/01/2026, 17:49

13/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:42

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:45

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA COSTA CERQUEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

04/03/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/02/2026, 07:57

Juntada de petição (outras)

03/02/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 17:12

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA - CPF: 286.632.923-68 (APELANTE) e provido

23/01/2026, 17:49

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA ARCANJA DOS SANTOS COSTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:32

Outras Decisões

14/10/2025, 21:27

Conclusos para decisão

22/06/2025, 21:38

Juntada de certidão

22/06/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:53

Juntada de manifestação

11/11/2024, 18:23

Conclusos para o Relator

30/10/2024, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/08/2024, 16:39

Juntada de informação - corregedoria

26/08/2024, 22:38

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:35

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 09:35

Conclusos para Conferência Inicial

26/08/2024, 09:35

Decisão Terminativa

•23/01/2026, 17:49

Decisão

•14/10/2025, 21:27

Despacho

•04/06/2025, 12:36

Despacho

•10/02/2025, 17:53

Decisão

•28/08/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:01

Sentença

•11/06/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:00

Decisão

•12/12/2023, 18:20