Agravo em Recurso Especial 0829255-96.2019.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0829255-96.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1196665/2023 - AgInt

06/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196665 - AgInt no AREsp 2462603 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 17:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01196665/2023 - AgInt no AREsp 2462603/PI

27/05/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2024, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

14/05/2024, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000293-2024-AJC-1T)

14/05/2024, 14:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000293-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

10/05/2024, 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024, 09:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

10/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196665/2023 - AgInt no AREsp 2462603/PI

09/05/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/02/2024, 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/02/2024, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2024, 17:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2024, 19:21

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