Procedimento Comum Cível 0803827-78.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 124.060,85

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio

Partes do Processo

IRACEMA DIAS DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:23

Baixa Definitiva

08/05/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:33

Decorrido prazo de IRACEMA DIAS DE FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:36

Erro ou recusa na comunicação

01/04/2026, 08:08

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2026, 08:07

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:23

Baixa Definitiva

08/05/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:33

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 08:07

Sentença

•01/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de IRACEMA DIAS DE FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:36

Erro ou recusa na comunicação

01/04/2026, 08:08

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de procuração

04/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 15:19

Conclusos para decisão

21/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 21:51

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 16:49

Decorrido prazo de IRACEMA DIAS DE FREITAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Citação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IRACEMA DIAS DE FREITASREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0803827-78.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Cuida-se de ação de reparação de danos materiais e morais relacionados à gestão de recursos das cotas de de beneficiários do antigo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Recebo a presente Inicial e Concedo o benefício da justiça gratuita a autora, não havendo nos autos elementos probatório capazes de infirmar a presunção legal de hipossuficiência da pessoa física. CITE-SE a parte requerida para no prazo de 15 dias apresentar Contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, § 1º, do CPC). Após, intimem-se as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente. Assim, havendo requerimento de provas, voltem os autos conclusos para análise. Em não havendo requerimento de provas, os autos deverão seguir conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IRACEMA DIAS DE FREITAS REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora/exequente para, sem prazo, tomar ciência do(a) despacho/decisão, vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 28 de outubro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0803827-78.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRACEMA DIAS DE FREITASREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0803827-78.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Cuida-se de ação de reparação de danos materiais e morais relacionados à gestão de recursos das cotas de de beneficiários do antigo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Recebo a presente Inicial e Concedo o benefício da justiça gratuita a autora, não havendo nos autos elementos probatório capazes de infirmar a presunção legal de hipossuficiência da pessoa física. CITE-SE a parte requerida para no prazo de 15 dias apresentar Contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. Em seguida, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, § 1º, do CPC). Após, intimem-se as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as motivada e fundamentadamente. Assim, havendo requerimento de provas, voltem os autos conclusos para análise. Em não havendo requerimento de provas, os autos deverão seguir conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 11:55

Erro ou recusa na comunicação

27/10/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRACEMA DIAS DE FREITAS - CPF: 287.374.313-15 (AUTOR).

27/10/2025, 08:52

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:30

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual

24/04/2025, 09:20

Desentranhado o documento

24/04/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:14

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 21:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

02/11/2022, 21:10

Conclusos para decisão

27/09/2022, 01:13

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2022, 09:55

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:02

Declarada incompetência

12/08/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:09

Conclusos para despacho

02/02/2021, 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2020, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 11:02

Declarada incompetência

13/02/2020, 12:50

Conclusos para decisão

12/02/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 10:20

Despacho

•27/10/2025, 08:52

Despacho

•27/10/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:30

Despacho

•21/07/2023, 12:14

Decisão

•02/11/2022, 21:10

Decisão

•12/08/2021, 09:09

Decisão

•13/02/2020, 12:50