Embargos à Execução 0801477-74.2025.8.18.0033 - TJPI

Embargos à Execução 0801477-74.2025.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

23/05/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:29

Extinto o processo por desistência

31/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:39

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MARIA DALVA DE ARIMA EMBARGADO: BANCO PAN S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801477-74.2025.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos etc. Trata-se de embargos à execução opostos em face de instituição financeira. A embargante juntou aos autos procuração, documentos pessoais, comprovante de endereço e demais peças instrutórias. Vieram os autos conclusos. De início, constata-se que, embora tenha sido formulado pedido de gratuidade da justiça, a embargante não apresentou qualquer documento comprobatório de sua alegada hipossuficiência econômica. Nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça, caso haja elementos nos autos que evidenciem a ausência dos pressupostos legais para sua concessão, facultando-se à parte a apresentação de documentos que demonstrem a impossibilidade de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio. Assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, mediante a juntada de documentos hábeis, tais como extratos bancários, contracheques ou outros elementos que demonstrem a impossibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Advirta-se que a inércia quanto às determinações poderá ensejar o cancelamento da distribuição ou o indeferimento da petição inicial, nos termos dos artigos 290 e 321 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

30/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:05

—

Partes do Processo(23)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Todas as movimentações(23)