Apelação Cível 0800059-97.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 12.639,04

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

JOAQUIM BANDEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:55

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 07:48

Concedida a substituição/sucessão de parte

16/05/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:42

Juntada de manifestação

04/11/2025, 18:48

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 05:18

Juntada de manifestação

25/09/2025, 16:11

Determinada diligência

24/09/2025, 17:55

Outras Decisões

24/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:55

Conclusos para admissibilidade recursal

05/06/2025, 16:29

Juntada de intimação

05/06/2025, 08:44

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:55

Publicado Decisão em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 07:48

Concedida a substituição/sucessão de parte

16/05/2026, 12:00

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•16/05/2026, 12:00

Decisão

•16/05/2026, 12:00

18/11/2025, 12:42

Juntada de manifestação

04/11/2025, 18:48

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 05:18

Juntada de manifestação

25/09/2025, 16:11

Determinada diligência

24/09/2025, 17:55

Outras Decisões

24/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:55

Conclusos para admissibilidade recursal

05/06/2025, 16:29

Juntada de intimação

05/06/2025, 08:44

Processo Desarquivado

05/06/2025, 08:44

Recebidos os autos

05/06/2025, 08:44

Baixa Definitiva

11/07/2021, 23:42

Arquivado Definitivamente

11/07/2021, 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/07/2021, 23:42

Transitado em Julgado em 14/05/2021

11/07/2021, 23:41

Decorrido prazo de JOAQUIM BANDEIRA DE SOUSA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:40

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

11/02/2021, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2021, 13:03

Conclusos para o Relator

25/08/2020, 21:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:12

Decorrido prazo de JOAQUIM BANDEIRA DE SOUSA em 27/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2020, 12:47

Expedição de intimação.

06/04/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 11:19

Recebidos os autos

24/01/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 10:04

Conclusos para Conferência Inicial

24/01/2020, 10:04

Decisão

•24/09/2025, 17:55

Sentença

•27/03/2025, 11:46

Despacho

•22/01/2024, 10:28

Despacho

•03/08/2023, 12:34

Despacho

•12/07/2022, 08:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2021, 17:28

Despacho

•24/01/2020, 11:19

Despacho

•03/09/2019, 13:56

Sentença

•04/12/2018, 09:13

Despacho

•13/04/2018, 08:47