Procedimento Comum Cível 0801220-72.2023.8.18.0048 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801220-72.2023.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 12:30

Decorrido prazo de GISELDA GOMES MARTINS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 03:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de decisão

29/11/2025, 21:13

Recebidos os autos

29/11/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: GISELDA GOMES MARTINS DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801220-72.2023.8.18.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO BRADESCO S/A contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada por GISELDA GOMES MARTINS, ora apelada. Da análise dos autos, verifica-se que a parte apelada não foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela instituição financeira. Diante disso, determino o cancelamento da distribuição do presente recurso e a devolução dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja cumprida a providência prevista no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: GISELDA GOMES MARTINS DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801220-72.2023.8.18.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO BRADESCO S/A contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada por GISELDA GOMES MARTINS, ora apelada. Da análise dos autos, verifica-se que a parte apelada não foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela instituição financeira. Diante disso, determino o cancelamento da distribuição do presente recurso e a devolução dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja cumprida a providência prevista no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/06/2025, 22:32

Documentos

Decisão

•29/11/2025, 21:13

Sentença

•26/02/2025, 08:49

—

Partes do Processo(18)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

Publicado Intimação em 20/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de GISELDA GOMES MARTINS em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO em 28/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Todas as movimentações(43)