Procedimento Comum Cível 0801220-72.2023.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GISELDA GOMES MARTINS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 18 de maio de 2026. MONALYSE GABRIELLA DE SANTANA CASTRO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801220-72.2023.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GISELDA GOMES MARTINS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. DEMERVAL LOBãO, 8 de janeiro de 2026. KAWAN COSTA DE SOUSA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801220-72.2023.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

09/01/2026, 00:00

Petição

29/11/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: GISELDA GOMES MARTINS DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801220-72.2023.8.18.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO BRADESCO S/A contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada por GISELDA GOMES MARTINS, ora apelada. Da análise dos autos, verifica-se que a parte apelada não foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela instituição financeira. Diante disso, determino o cancelamento da distribuição do presente recurso e a devolução dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja cumprida a providência prevista no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: GISELDA GOMES MARTINS DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801220-72.2023.8.18.0048 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO BRADESCO S/A contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada por GISELDA GOMES MARTINS, ora apelada. Da análise dos autos, verifica-se que a parte apelada não foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela instituição financeira. Diante disso, determino o cancelamento da distribuição do presente recurso e a devolução dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja cumprida a providência prevista no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

31/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2025, 22:32

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2025, 22:30

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 22:25

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 22:24

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 08:27

Documentos

•19/05/2026, 00:00